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RUI CAVALLIN PINTO - 24 de Outubro de 2016 às 17:01

TULLIO VARGAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público tem muitas versões de sua origem, porque a história é sempre uma visão de muitos. O que se costuma resgatar do seu passado são as manifestações fragmentárias do seu papel principal, para o qual foi sendo destinado a seu tempo.

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O Ministério Público tem muitas versões de sua origem, porque a história é sempre uma visão de muitos. O que se costuma resgatar do seu passado são as manifestações fragmentárias do seu papel principal, para o qual foi sendo destinado a seu tempo. Disse dele Hélio Tornaghi, que o Ministério Público cresceu por avulsão: a cada tempo agregava novas atribuições e responsabilidades, até chegar à imagem que hoje ostenta, como instituição que cumula não só a defesa da ordem jurídica, da cidadania e da ordem pública, como também um vasto elenco de valores sociais, materiais e históricos.

Mas, apesar da versão oficial de sua origem menor e de seus préstimos iniciais para a consolidação do poder absoluto dos reis, ao tempo da emergência das nacionalidades modernas, seu papel e de seus agentes acabaram por construir uma instituição que, para o jurista francês Faustin Helie, se tornou “un des plus admirables instituitions soient sorties du moyen age”.

Com este intróito penso conduzi-los a uma homenagem do maior merecimento que o historiador Túlio Vargas prestou à memória do Ministério Público paranaense. Túlio fez carreira da maior projeção em nosso Estado, como deputado, secretário de Estado e autor de obras importantes da história regional e seus personagens de maior destaque. Durante seus últimos 14 anos foi  presidente da Academia Paranaense de Letras, cuja administração ganhou destaque pessoal pela sua liderança e condução de suas atividades. Tinha critérios próprios, que imprimia na escolha de sua representação e na qualidade de sua composição cultural.  Porém, apesar de seu aparente aplomb era homem de accès facile e pronto para servir. Sei de quantos livros meões prefaciou.

Mostrou, porém, uma especial consideração pelo Ministério Público, cuja instituição cultivou, da convivência com muitos dos seus agentes e de sua memória. E foi dessa intimidade que tirou as biografias de um trio de verdadeiros optimates da Instituição: Mario Faraco, Laertes Munhoz e João Paulino Vieria Filho, cada um com sua autenticidade.

O primeiro livro teve o título de “Radiografia da Ética” e nele se propôs refazer a trajetória exemplar de Mário Faraco como Promotor e depois como parlamentar. Faraco era filho de imigrantes italianos provindos de Sapri, da província de Salermo, mas nasceu na Lagoa Grande, do município de Araucária. Era ainda estudante de Direito quando ingressou no MP, em 1937, como adjunto de Promotor e passou a fazer carreira, que interrompeu em 1950,  com sua eleição para deputado estadual, cujo mandato cumpriu por três mandatos sucessivos. Voltou ao Ministério Público em 1962, eleito e reeleito Corregedor-Geral até 1967, ano de sua aposentadoria. O relato de sua vida funcional está pleno de lances que retratam a precariedade da instituição e os desafios que a esse tempo limitavam a atividade do promotor, como agente da ordem política e jurídica. Foi figura emblemática da corporação, senhor de grande zelo funcional e severo caráter moral. E ainda recentemente, nonagenário, era visto postulando nos fóruns da cidade, com surpreendente vitalidade e a mesma postura ética e fé no direito.

Laertes Munhoz, por sua vez, recebeu o título de “O Mestre Sublime”. Foi nome que se projetou do MP para cumprir um rico desempenho na vida política de nosso Estado. Foi político, jurista, escritor, professor e orador primoroso. Precoce nas letras, estreou com seus “Enredos Fúteis”, “Coroa de Espinhos” e “Veneno de Cobra”, ainda em 1924; mas se tornaria a maior presença nas tribunas do Júri e na quadra política do Estado, por atuações de que  há registros memoráveis. Embora tenha desempenhado papel relevante no MP, inclusive como Procurador-Geral (1955), sua vocação política acabou por absorvê-lo e projetá-lo à frente de toda a sua vida.

Por fim, a biografia de João Paulino Vieira Filho em “O Promotor de Obras”, rende homenagem ao talento e à dedicação do Promotor, mas corresponde também a uma maneira do autor retribuir ao grande líder político regional o estímulo para sua iniciação na vida pública, eleito deputado por Maringá. Homem de irradiante personalidade e aguda inteligência, Mandaguari (onde foi titular) ainda guarda lembrança de sua atuação e do brilho de sua presença como Promotor. Só corrigimos Túlio num ponto: João Paulino não se aposentou como Promotor de Maringá. Chegou a Promotor criminal de Curitiba, porém, por modéstia, não aceitou ser Procurador, a que, a seu juízo não fazia jus, por supor que devido seu longo comprometimento político, já não fazia jus ao mais alto posto da instituição e suas funções. Assim, afinal, entre as tantos outros legados do patrimônio cultural deixado pela presença de Túlio Vargas, o Ministério Público paranaense pode se orgulhar de ter sido agraciado também com a herança preciosa da memória de três dos vultos mais eminentes da instituição.

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