17:44h • 25 de Junho de 2017
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Sobre APMP Histórico

Nesta página você encontrará um resumo da história desta Associação, que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, ativos e aposentados, e pensionistas. São mais de 6 décadas de lutas, reivindicações e conquistas.

Saiba mais sobre a nossa história

A Associação Paranaense do Ministério Público foi fundada em 1951, depois do I Congresso Estadual do Ministério Público, com o objetivo principal de defender os interesses dos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Paraná. O primeiro Presidente da entidade de classe foi o Promotor de Justiça, na época 1º Sub-Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná, Ary Florêncio Guimarães. A primeira, de muitas reuniões de diretoria, aconteceu no dia 11 de outubro de 1951, no salão da biblioteca do Tribunal de Justiça, em Curitiba.

Em 6 de julho de 1973, a APMP foi declarada como entidade de utilidade pública pela Lei Estadual nº 6.424. Entre suas atribuições está a defesa dos interesses, direitos e aspirações dos membros do Ministério Público, intensificar o espírito de classe entre os Associados, além de pugnar por todos os meios ao seu alcance, junto aos poderes Constituídos, pela completa independência dos membros do Ministério Público, de modo que sejam mantidas e aprimoradas as garantias essenciais inerentes à atividade e à organização do Ministério Público, previstas pelas Constituições Federal e Estadual, bem como pelas Leis Orgânicas Nacional e Estadual.

A APMP, com sede administrativa em Curitiba, hoje conta com mais de 1000 associados, possui, além da sede de Curitiba, mais seis em todo o Estado: Foz do Iguaçu, Londrina, Matinhos, Colombo, Maringá e Umuarama.

Durante a história da Instituição foram mais de 20 presidentes que lutaram pelos interesses da classe. Confira abaixo cada gestões:

1951 - 1955 Ary Florêncio Guimarães
1955 - 1957 Octacílio Vieira Arcovede
1959 - 1961 Manoel Magalhães de Abreu
1961 - 1963 Eddie Santos Ribas
1963 - 1965 Acyr Saldanha de Loyola
1965 - 1967 Acyr Ferreira de Camargo
1967 - 1969 Guilherme de Albuquerque Maranhão
1969 - 1971 Francisco Postareck
1971 - 1973 Jerônimo de Albuquerque Maranhão
1973 - 1975 Jerônimo de Albuquerque Maranhão
1977 - 1979 Jerônimo de Albuquerque Maranhão
1975 - 1977 Leônidas Taborda Ribas
1979 - 1981 Eduardo Correia Braga
1981 - 1983 Ronaldo Antônio Botelho
1983 - 1985 Nilton Marcos Carias de Oliveira
1985 - 1987 Antonio Bassi
1987 - 1989 Milton Riquelme de Macedo
1989 - 1991 Milton Riquelme de Macedo
1991 - 1993 Milton Riquelme de Macedo
1993 - 1995 Jair Cirino dos Santos
1995 - 1997 Jair Cirino dos Santos
1997 - 1999 Sergio Renato Sinhori
1999 - 2001 Maria Tereza Uille Gomes
2001 - 2002 Maria Tereza Uille Gomes
2002 - 2003 Cid Marcus Vasques
2003 - 2005 Ivonei Sfoggia
2005 - 2007 Maria Tereza Uille Gomes
2007 - 2009 Maria Tereza Uille Gomes
2009 - 2011 Wanderlei Carvalho da Silva
2011 - 2013 Wanderlei Carvalho da Silva
2013 - 2015 Francisco Zanicotti
2015 - 2017 Cláudio Franco Felix

Nesta página você encontrará um resumo da história desta Associação, que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, ativos e aposentados, e pensionistas. São mais de 6 décadas de lutas, reivindicações e conquistas.

Datas marcantes

A APMP adquiriu uma sede própria para algumas reuniões. Estava localizada no Edifício Munhoz Caetano da Rocha, n°66 , sala 302 – 3º andar, situado na Rua Cruz Machado, esquina com a Rua Doutor Murici. Uma importante conquista para a instituição.

Aquisição da primeira sede administrativa

Reconhecimento da APMP como entidade de utilidade Pública pela Lei Estadual n° 6424.

Reconhecimento Estadual

Aquisição da sede de campestre, em Colombo.

Aquisição da sede em Colombo.

No ano de 1987, durante a administração da diretoria presidida pelo então Promotor Milton Riquelme de Macedo, foi adquirida uma nova sede para a APMP, localizada na Avenida Candido de Abreu, 10ª andar, Torre A, em Curitiba (PR), com 600m².

Aquisição Sede Cândido de Abreu

A criação e implantação de um plano assistencial de saúde exclusivo à Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Paraná foi uma iniciativa inovadora. Antes da criação do Promed, a APMP manteve convênios com outros planos de saúde para atender Promotores e Procuradores de Justiça. O primeiro convênio foi firmado com o Paraná Clinica e o segundo com a Judicimed, da magistratura. No entanto, era preciso um plano assistencial que atendesse exclusivamente os membros do Ministério Público estadual.

 

A criação do Promed foi colocada em debate em algumas reuniões que aconteceram no ano de 1987, e a implantação de um plano assistencial à saúde foi então aprovada pelos Promotores e Procuradores de Justiça do Paraná. O primeiro presidente do Promed foi o Promotor de Justiça Jonny de Jesus Campos Marques, no ano de 1988. 

Criação e implantação de um plano assistencial de saúde exclusivo

Desde a década de 60, o Ministério Público do Estado do Paraná mantinha uma prática pedagógica voltada para os acadêmicos de direito. Naquela época os Promotores de Justiça já reclamavam pela existência de serviços auxiliares nos seus gabinetes, passando a recrutar acadêmicos dos últimos anos do curso de direito que quisessem fazer estágio no Ministério Público.

 

Com efeito, os estudantes interessados, antes de serem designados para estagiar nas Promotorias de Justiça, recebiam rápido treinamento no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, onde lhes eram apresentados a instituição, seu organograma, as rotinas administrativas e também relembrados alguns conceitos de Direito, indispensáveis para o trabalho do Promotor de Justiça. Desta forma pragmática é que surgiu o que, posteriormente, denominou-se Escola de Estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná.

 

Com o tempo, percebeu-se que os ex-estagiários do Ministério Público revelaram ter maiores facilidades para o ingresso na carreira do Ministério Público, afinal a convivência com o trabalho do Promotor de Justiça, além de despertar-lhes a vocação para o cargo, apontava-lhes o que de mais importante estudar para passar no concurso. Logo se disseminou a idéia de que, para conseguir passar no difícil concurso para Promotor de Justiça, o melhor seria cursar a Escola do Ministério Público.

 

Em conseqüência disso, a procura pelos cursos da Escola foi ascendente, a tal ponto que, em 1997, a Associação Paranaense do Ministério Público resolveu instituir uma fundação privada e sem fins lucrativos para incumbir-se dessa prática pedagógica. Instituiu-se, assim, a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR, atualmente com sede em Curitiba e um núcleos descentralizado em Londrina.

 

A cúpula dirigente dessa Fundação é composta exclusivamente por Promotores e Procuradores de Justiça, que não têm nenhuma participação nos resultados financeiros ou recebem qualquer forma de remuneração por isso. A FEMPAR detém títulos de utilidade pública municipal, estadual e federal. Os seus professores são, na maioria, mestres e doutores em Direito, muitos membros do Ministério Público, da Magistratura e advogados conceituados. Durante todos estes anos de funcionamento, a Escola apresentou elevados índices de aprovação de seus alunos nos concursos públicos para as mais diversas carreiras jurídicas em todo o país.

Criação da FEMPAR

A diretoria da APMP adquiriu, conforme aprovado à unanimidade na Assembleia Geral Ordinária realizada em 27 de janeiro, cinco (05) terrenos localizados no Centro Cívico, em Curitiba, ao lado do Bosque João Paulo II. No total são 3.823 metros quadrados. A área tem frente para a Rua Mateus Leme, no Portal Polonês, para a Rua Wellington de Oliveira Viana, uma das entradas para o bosque e fundos para o Bosque do Papa.

Aquisição Sede administrativa

Atendendo reivindicação dos Promotores de Justiça do Grupo de Estudos ”Rogério Luz”, a Associação Paranaense do Ministério Público” adquiriu em fevereiro de 2006 a área que hoje abriga a Subsede Campestre de Maringá, um terreno de mais de 12.100,00 metros quadrados, dos quais 768m² constituem área construída, abrangendo um campo de futebol, um centro de treinamento poli-esportivo, casa destinada ao caseiro e churrasqueira. O imóvel fica situado na Rua 5, nº 78, Bairro Vale Azul.  

Aquisição Sede de Maringá

Para garantir qualidade de vida no futuro, com transparência e credibilidade, a Associação Paranaense do Ministério Público iniciou em janeiro de 2007 o planejamento para a criação de uma Previdência Associativa, voltada exclusivamente à Justiça brasileira. Encontros com diversas entidades de todo o Brasil foram realizados para aprofundar as discussões sobre o assunto e no dia 6 de dezembro de 2007 a Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira (Jusprev) deixava de ser apenas um projeto institucional para se tornar realidade. Foi nessa data que integrantes dos órgãos colegiados assinaram em solenidade oficial, realizada em Brasília, o livro de posse da 1ª gestão da Jusprev.

 

Por não ser uma instituição com fins lucrativos, não existe a necessidade de gerar resultados para determinado grupo de acionistas, como é o caso de bancos e seguradoras, dessa forma a rentabilidade para os membros só faz aumentar, assim como a própria Jusprev. Pois no início de sua atividade eram 19 associações de classe de carreira jurídica com um potencial de 63 mil associados e hoje são 45 associações com um potencial de mais de 100 mil associados.

Fundação JUSPREV