16:02h • 20 de Outubro de 2017
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Livros

Os membros do Ministério Público do Estado do Paraná possuem uma extensa produção teórica. Confira abaixo algumas obras disponibilizadas pelos associados na APMP. Os interessados podem adquirir os livros clicando em “Solicite”. Para mais informações entre em contato pelo telefone (41) 3068-2906, com Silvana.

ÁREAS VERDES URBANAS
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Autor: Edson Luiz Peters, Alessandro Panassolo e Melina S R$ 0,00

A obra traz a importância do cuidado com a natureza nos ambientes urbanos, no intuído de garantir a prevenção de desastres ambientais e assegurar a qualidade de vida dos habitantes. Ainda, esta edição destaca também o papel estratégico e a autonomia das gestões ambientais municipais para tornar as cidades mais sustentáveis de acordo com o regime jurídico vigente. Aborda-se ainda as hipóteses de intervenção em áreas verdes protegidas, a regularização fundiária em área urbana consolidada, as alterações que ocorreram na nova Lei Florestal (Lei nº 12.561/12) e os caminhos para a regularização fundiária urbana.

O livro é de distribuição gratuita para os associados.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja retirada na secretaria da APMP.

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ÁREAS VERDES URBANAS

Edson Luiz Peters, Alessandro Panassolo e Melina S

R$ 0,00

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Solicitante:

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Temas de Direito e Meio Ambiente - 1ª edição
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Autor: Edson Luiz Peters R$ 35,00

Trata-se de uma obra reunindo oito trabalhos do autor sobre temas palpitantes e atuais de direito e meio ambiente, organizados numa sequência lógica. Parte-se de uma reflexão filosófica intitulada Ecologia da Libertação seguido de um exame do instituto da servidão no direito romano e sua evolução histórica numa perspectiva ambiental. Entra-se na sequência em temas constitucionais e administrativos, como é o caso do Licenciamento ambiental e o Processo Licitatório e uma proposta de Autonomia das Regiões Metropolitanas na Gestão Ambiental TRansmunicipal. Segue com um estudo sobre o instituto da Reserva Florestal Legal e a obrigação de reflorestar no Brasil e outro, abordando a Gestão Transfronteiriça de Espaços Naturais Protegidos. Na parte final se apresenta uma análise dos crimes contra o meio ambiente perante os Juizados Especiais Criminais e se arremata com uma exposição sobre a Tutela Penal do Meio Ambiente na Espanha.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Temas de Direito e Meio Ambiente - 1ª edição

Edson Luiz Peters

R$ 35,00

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O Mataonça e Outras Histórias
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Autor: Milton Couto Costa R$ 17,00

O autor é Procurador de Justiça do Estado no Paraná. Nasceu em um sítio nas proximidades de Jaguapitã (Pr), onde morou até os seis anos de idade. Em 1951 mudou-se para Peabiru, onde seu pai é considerado um dos fundadores. Ali cursou o primário, o ginásio e a Escola de Comércio. Em 1967 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Em 1972 casou-se e instalou escritório de advocacia em Peabiru, onde chegou a ser advogado dos sindicatos de trabalhadores rurais, de Peabiru, Araruna e Terra Boa. Em 1977 ingressou no Ministério Público, passando pelas comarcas de Astorga, Capanema, Engenheiro Beltrão e Goioerê. Nesta última, ministrou aulas de judô na sociedade nipo-brasileira local, em substituição aos professores efetivos. A partir de 1987 permaneceu designado em promotorias de Ponta Grossa e de Curitiba, até que foi promovido a Procurador de Justiça em novembro 1998, estando atualmente na 3ª Procuradoria Cível, que trata preponderantemente de matéria tributária. Integrou as bancas examinadoras nos dois últimos concursos públicos para ingresso na carreira.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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O Mataonça e Outras Histórias

Milton Couto Costa

R$ 17,00

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História do Ministério Público do Paraná
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Autor: Rui Pinto R$ 50,00

O Ministério Público criou e ampliou suas funções num longo trajeto histórico. Passou de servidor do executivo ou mero coadjuvante da magistratura a instituição constitucional independente, essencial à função jurisdicional e à defesa da ordem social, com preeminência na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse caminho, porém, deixou marcas indeléveis de luz e de resistência. Eis algumas delas:

Montesquieu viu na sua criação "une loi admirable".

Para Faustin Helie "l'une des plus admirables instituitions soient sorties du moyen âge".

Para Rabat constituiu "um vislumbre de milagre".

Para Roche-Flavin, "um gesto de sabedoria e humanidade".

Humberto de Campos, porém, qualificou os agentes do Parquet de "carrascos legais da consciência. Essa classe de serventuários da justiça humana que acusam, ora mais ora menos, mas acusam sempre, devia ser tirada das penitenciárias, como se tiravam outrora os homens do baraço. Devia se criar uma família de promotores, destinado por hereditariedade, como se criavam antigamente as de falcões para caça e as de répteis, para extrair peçonha".

Brofferi comparou o Ministério Público ao cavalo de Troia: "pieno d'armi e d'armati, di perfidie, d'arti e d'inganni, è stato sacrilegamente introdotto nel tempio della giustizia...come uma spina core della magistratura".

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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História do Ministério Público do Paraná

Rui Pinto

R$ 50,00

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Estudos Sobre Improbidade Administrativa - 1ª edição
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Autor: Mateus Bertoncini R$ 45,00

Este livro é fruto do trabalho conjunto de renomados juristas e combativos operadores do direito, todos com relevante experiência no campo da repressão à improibidade administrativa. (...)

Os textos produzidos são instigantes, quer por abordarem temas ainda não versados na literatura jurídica nacional, quer por lançarem novos e criativos enfoques sobre assuntos já abordados, enriquecendo dessa forma a robusta produção doutrinária sobre improibidade administrativa em nosso País. (...)

O produto final guarda a dose certa de homogeneidade, decorrente das premissas comuns que norteiam todos os textos, e heterogeneidade, derivada da multiplicidade de assuntos e do tratamento peculiar que cada autor lhes conferiu. É este trabalho, a um tempo coeso e abrangente, que passamos às mãos do leitor.

A leitura dos textos revelará, por certo, a influência do viés crítico e provocador que caracterizou o mestre José Joaquim Calmon de Passos, inspirador desta coletânea. A obra é permeada pelo destemor que se tornou marca registrada tanto de sua atuação como Promotor de Justiça, quanto de sua fecunda atividade acadêmica. A eterna preocupação desse grande grande jurista baiano com a utilização do Direito como instrumento de transformação da realidade social, contenção de abusos e implementação da igualdade material mais do que recomendam a publicação destes estudos em sua homenagem: tornam-na obrigatória, não apenas pelos méritos individuais de cada autor, mas principalmente como prova de que o pensamento e o exemplo do mestre continuam vivos.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Estudos Sobre Improbidade Administrativa - 1ª edição

Mateus Bertoncini

R$ 45,00

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Direito Agrário Brasileiro
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Autor: Edson Luiz Peters R$ 64,00

Este livro trata de maneira didática do novo Direito Agrário brasileiro, isto é, revisado em conformidade com a recente reforma da legislação florestal e agrária (Lei 12.650/12 e Decreto 7.814/12), abordando os principais temas agrários e, em especial, o Cadastro Ambiental Rural - CAR e o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais - PRA. Inclui as alterações jurídicas no tratamento da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente - APP - e a possibilidade de consolidação do uso de tais áreas.

Escrito por profissionais do Direito e da Engenharia, caracteriza-se pela linguagem acessível e de fácil compreensão para os profissionais e estudantes dos diversos setores envolvidos com a temática agrária, inclusive para aqueles que se preparam para concursos públicos. 

Apresenta quadros esquemáticos que ilustram e simplificam o entendimento da matéria, sintetizando as ideias para o leitor e destacando as inovações jurídicas.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Direito Agrário Brasileiro

Edson Luiz Peters

R$ 64,00

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A Arca da Memória Apucarana
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Autor: Rui Cavallin Pinto R$ 20,00

Este é um livro de memória. São crônicas, com data ou sem elas, que me restituem a 30 anos atrás. Ao lhes devolver a vida, quis restaurar meu convívio com a cidade, sua gente e sua vida comum. São apenas 50 delas; muito pouco de tudo que vi e participei, mas mesmo assim penso que contribuo com uma réstia de memória, para as lembranças que ainda persistem e posso, através delas, homenagear todos os que, de um modo ou de outro, participaram do esforço e do sonho comum de construir uma sociedade permanente, melhor e mais feliz. E só por isso me dou por bem pago.

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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A Arca da Memória Apucarana

Rui Cavallin Pinto

R$ 20,00

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Olavo Godoy - A História e o Drama do Guardião da Mata
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Autor: Antônio Winkert Souza R$ 30,00

Winkert foi promotor de Justiça na Comarca de Londrina de 1992 até 2004, quando atuava nas áreas criminal e cível e na defesa da saúde do trabalhador. No ano de 1996, passou a investigar um caso em que supostas vítimas eram os trabalhadores rurais da fazenda Santa Helena e também o pioneiro Olavo Godoy, personagem conhecido como o “Guardião da Mata”. Através dessa atuação funcional, o associado passou a conhecer melhor a fascinante história do conhecido pioneiro, especialmente sua luta para a preservação da mata, transformada, a partir de 1989, em Parque Estadual Mata dos Godoy.

A obra pode ser considerada, segundo o autor, um documentário escrito em que, para além de ser uma homenagem histórico-biográfica ao “Guardião da Mata”, aborda de modo especial o comovente drama que antecedeu e envolveu sua melancólica morte em 1996. O roteiro final, que projeta o Ministério Público em parte dos acontecimentos, é marcado por surpreendentes desdobramentos jurídicos. “Os fatos são reais, mas parecem ser obra de ficção”, disse Winkert.

Para o procurador, desde 1996 essa fascinante história o vem provocando: “você tem que fazer um registro público. Essa história não pode ficar escondida nos escaninhos da memória de seus descendentes, parentes próximos ou amigos”.

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

 

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Olavo Godoy - A História e o Drama do Guardião da Mata

Antônio Winkert Souza

R$ 30,00

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Terra Mater
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Autor: RUI CAVALLIN PINTO R$ 30,00

O livro, de acordo com o autor, é uma tentativa de reunir quadros da história paranaense. Uma obra solta, inspirada em cenas avulsas. Se pudesse defini-las, Rui diria que são exercícios lítero-históricos ou vice-versa, tentando reconstruir o cenário do passado paranaense, seus homens e mulheres.

Rui afirma que somos ricos em história e só não somos mais porque não temos quem conte. Para ele, a história precisa de um narrador, ou então ela se esquece ou vira cartapácio. E ainda afirma que o paranaense se lastima de que desconhece sua história com razão, pois não temos quem nos conte.

A obra procura contribuir com uma pequena galeria. Uma tentativa menor de colher o que anda espalhado ou esquecido por aí. 

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Terra Mater

RUI CAVALLIN PINTO

R$ 30,00

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Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa: Uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores
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Autor: CláudioDiniz, Mauro Rocha e Renato de Lima R$ 80,00

Trata-se de coletânea de artigos em que os autores se preocupam com o controle da Administração Pública, especialmente com a efetividade do microssistema de proteção ao patrimônio público, o seu aspecto material. A Lei de Improbidade Administrativa, na visão dos Tribunais Superiores, é ponto de partida desse enfrentamento.

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa: Uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores

CláudioDiniz, Mauro Rocha e Renato de Lima

R$ 80,00

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A Justiça e o fim da Repressão
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Autor: Noel Nascimento R$ 30,00

No livro o autor adentra, com segurança de conhecedor, os terrenos das mais variadas ciências. Discute diversas teorias com argumentos de mestre habituado a considerar todos os ângulos de uma questão.

Nesta obra, Noel Nascimento faz abordagem sobre a violência, o humanismo, a sociologia do direito, a legislação e a justiça. Pretende um sistema protecional mediante o exercício da não violência, a persuasão, o apaziguamento, a solidariedade e a educação. Levado para o campo da filosofia jurídica, esse novo humanismo seria representado, principalmente, por dois princípios fundamentais: antiviolência e o direito de proteção.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

 

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A Justiça e o fim da Repressão

Noel Nascimento

R$ 30,00

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Aplicação Direta dos Princípios Constitucionais
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Autor: Mauro Ségio Rocha R$ 70,00

A obra do associado Mauro Sérgio Rocha aborda a aplicação direta dos princípios constitucionais e o respectivo controle de constitucionalidade dessas decisões, palco, hoje, de grandes inquietações doutrinárias e jurisprudenciais. Trata-se, em síntese, da versão comercial da tese de doutorado defendida pelo autor na Universidade Federal do Paraná – UFPR (2013), oportunidade em que, sob a orientação do Prof. Doutor Luiz Guilherme Marinoni, que também apresenta a obra, recebeu conceito máximo da banca. Consta da apresentação: “O tema do controle de constitucionalidade das decisões judiciais e o seu tema correlato, dos precedentes, foram muito bem tratados pelo autor. Na verdade, a obra tem a grande particularidade de tratar da questão do controle de constitucionalidade das decisões judiciais numa perspectiva nova, preocupada com pontos raramente enfrentados pela doutrina, mas que se tornaram fundamentais em razão das exigências contemporâneas.”

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Aplicação Direta dos Princípios Constitucionais

Mauro Ségio Rocha

R$ 70,00

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Princípio da litigiosidade mínima: tutela coletiva, transacional e arbitragem
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Autor: Wilson Massali R$ 52,00

Massali nos ensina neste livro que é possível desinchar o sistema de justiça e reduzir o grau de litígios, simplesmente abrindo caminho para a incidência das esferas de tutela coletiva e inibitória (consensual, de preferência). Claro que isso requer o que o autor chama de "mudança de mentalidade", porque uma justiça como a brasileira - clientelista, classista e cooperativista - não está nem disposta nem preparada para "perder e ceder poderes", nem para outras instituições estatais ou sociais, nem para as próprias partes (...). Enfim, o leitor tem em mãos um livro indispensável, que ajudará todos aqueles que, como operadores do sistema legal de controle social, ainda acreditam na democracia como único caminho para buscar uma sociedade mais igualitária e justa.

 

Para adquirir o livro basta acessar o site da Editora no link abaixo:

http://www.editoraappris.com.br/produto/4440216/Principio-da-Litigiosidade-Minima-Tutela-Coletiva-Transacional-e-Arbitragem

 

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Princípio da litigiosidade mínima: tutela coletiva, transacional e arbitragem

Wilson Massali

R$ 52,00

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Terra de todos história de poucos
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Autor: RUI CAVALLIN PINTO R$ 30,00

O livro busca reunir quadros da história do Paraná e é uma obra solta, inspirada em cenas avulsas.  O autor afirma que “se pudesse defini-las diria que são exercícios lítero-históricos ou vice-verso, tentando reconstruir o cenário do passado paranaense, seus homens e mulheres.”

Rui comenta que o nosso Estado é rico em história e que, só não é mais por não ter quem a conte. A história precisa de um narrador, ou então dela se esquece ou deixa de existir.

Para o autor, o paranaense se gaba que desconhece sua história, sendo isso uma verdade, pois já não há quem a conte. “Nossos melhores morreram e não há quem se habilite a assumir o legado” atesta.

Desta forma, este livro procura contribuir com uma pequena galeria. Uma  tentativa menor de colher o que anda espalhado  ou esquecido por ai.

O autor finaliza “Penso que faço o que me apraz, mas seria maior meu prazer se soubesse  que outros farão mais e melhor.”

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Terra de todos história de poucos

RUI CAVALLIN PINTO

R$ 30,00

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Júri - Técnica e Tática
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Autor: Osman de Santa Cruz Arruda R$ 80,00

A obra "Júri - Técnica e tática" é coordenada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Tribunal do Júri (IBTJ), Osman de Santa Cruz Arruda, e pelo advogado criminalista Mauricio de Santa Cruz Arruda. O livro visa aperfeiçoar o conhecimento e desenvolver dentro da teoria científico-jurídica a experiência prática ajustada às teses de defesa por especialistas na área. A obra é uma concentração de esforços no aperfeiçoamento no que diga respeito à tática e às técnicas que se adotam principalmente no Plenário do Júri, evidentemente que atrás de todo este contorno vem o aspecto doutrinário, jurídico, e agora, principalmente com a nova lei. O júri na verdade é o endereço certo para o julgamento de todos os crimes contra a vida.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

 

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Júri - Técnica e Tática

Osman de Santa Cruz Arruda

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Direito Eleitoral - Teoria e Prática - 6ª Edição - Revista e Atualizada - 2014
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Autor: Armando Antonio Sobreiro Neto R$ 55,00

Nesta obra o autor aborda os elementos básicos para a compreensão e para a interpretação da legislação eleitoral, adotando divisão de conteúdo teórico que enfrenta, de forma lógica e sistemática, os seguintes institutos de Direito Eleitoral: direitos políticos; organização territorial de política do eleitorado; Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; alistamento eleitoral; sufrágio passivo - elegibilidade e inelegibilidade; partidos políticos; sistema eleitoral; pesquisas eleitorais; convenção para escolha de candidatos; registro de candidatos e ação de impugnação de registro; propaganda política; garantias eleitorais; atos preparatórios - votação; apuração e diplomação; arrecadação de recursos nas campanhas e prestação de contas; crimes eleitorais e processo penal eleitoral; recursos eleitorais e ações especiais.

Na medida em que as questões teóricas são desenvolvidas os apontamentos de ordem prática as complementam, facilitando a compreensão do Direito Eleitoral e permitindo que os operadores do Direito tenham agilidade e facilidade no trato da matéria. São trazidos, ainda, modelos de peças processuais e farta jurisprudência.

 

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Armando Antonio Sobreiro Neto

R$ 55,00

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Fundamentos de Direito Penal - Série Direito Penal Baseado em Casos
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Autor: Organizador: Paulo César Busato R$ 55,00

Partindo do pressuposto de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica axiológica própria, verificou-se que o exemplo, o caso, muitas vezes é o foco mais eficaz da fixação das ideias teóricas.
Foi com a constatação, também prática desta experiência, e visando o aprimoramento do ensino do Direito, que os estudiosos que apresentam seus trabalhos na presente obra reuniram-se em torno da ideia de composição de um material didático voltado à aprendizagem que invertesse metodologicamente a apresentação do Direito Penal, sem perder de vista o aprofundamento teórico necessário.

Distribuídos os temas entre os integrantes deste projeto, chegou-se a uma trilogia que leva o nome de Direito Penal Baseado em Casos.

Organizou-se o texto em três volumes: o primeiro, de Fundamentos do Direito Penal; o segundo, de Teoria do Delito, e o terceiro, de Teoria da Pena. A fórmula de trabalho consistiu na seleção de casos específicos e reais do Judiciário brasileiro que - com mais ou menos repercussão midiática - poderiam servir como pano de fundo para a apresentação de cada um dos temas a serem explorados.

A ideia de propor um volume independente, somente sobre fundamentos, deriva da crença comum de que o Direito Penal não pode ser ensinado a partir da lei posta, mas sim, de um prévio assentamento de determinados conceitos e princípios.

 

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Fundamentos de Direito Penal - Série Direito Penal Baseado em Casos

Organizador: Paulo César Busato

R$ 55,00

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Solicitante:

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Temas de Direito e Meio Ambiente - 2ª Edição - Revista e Atualizada
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Autor: Edson Luiz Peters R$ 35,00

A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos pelo autor sobre temas palpitantes e atuais de Direito e Meio Ambiente, todos organizados numa sequência lógica. Parte-se de uma reflexão filosófica intitulada Temas de Direito e Meio Ambiente seguido de um exame do instituto da servidão no Direito Romano e sua evolução histórica numa perspectiva ambiental.

São também tratados temas constitucionais e administrativos, todos relacionados à preservação ambiental, com abordagem da legislação atual sobre as normas ambientais.

 

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Temas de Direito e Meio Ambiente - 2ª Edição - Revista e Atualizada

Edson Luiz Peters

R$ 35,00

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