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Associado é indicado para compor Observatório Nacional do CNMP

Luis Marcelo Mafra integrará equipe do Conselho Nacional do MP

18/02/2019

O associado Luis Marcelo Mafra Bernardes da Silva, promotor de Justiça em Foz do Iguaçu e membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi indicado pela Presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, para compor a equipe do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

Instituído pelo CNMP e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Observatório foi efetivado no dia 31 de janeiro de 2019, por meio de portaria conjunta assinada pela Procuradora-Geral da República e pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, em solenidade realizada no STF, em Brasília/DF.

Com caráter nacional e permanente, o Observatório tem o objetivo de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de justiça, nas vias extrajudicial e judicial, para enfrentar situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental. Veja aqui mais sobre as propostas.

Na última terça-feira, dia 12 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP - onde o Presidente da APMP, Cláudio Franco Felix, esteve presente (veja aqui) - Raquel Dodge, Presidente do CNMP, comunicou que a primeira reunião do Observatório Nacional elegeu 04 casos para acompanhamento inicial, são eles: a chacina de Unaí, em Minas Gerais; os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais; e o incêndio na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul.

Para o associado, receber essa indicação é gratificante: "A satisfação em receber a honrosa indicação para compor o Observatório Nacional é diretamente proporcional à responsabilidade pela execução de tal mister. Rogo a Deus por sensibilidade e discernimento. De resto, é trabalho de equipe."

Além do associado, o Observatório será composto pelos demais integrantes do CNMP: os conselheiros Valter Shuenquener e Luciano Nunes Maia Freire; a secretária-geral, Adriana Zawada Melo; a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, Ivana Farina; o secretário de Relações Institucionais, Nedens Ulisses Freire Vieira; e o membro da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais, Maurício Andreiuolo Rodrigues.

Os integrantes do CNJ que comporão o Observatório são: os conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Valdetário Andrade Monteiro; o secretário-geral, Carlos Vieira Von Adamek; o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, Richard Pae Kim; e os juízes auxiliares Flávia MoreiraMárcio Luiz Coelho de Freitas e Alexandre Chini.

 

 

 

Com informações: CNMP

Fotos: CNMP e Rádio Cabiúna