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Associado participa de projeto inédito no país

Projeto entre Ministério Público e Parque Tecnológico Itaipu cria Portal de Transparência único

15/04/2019

O associado Marcos Cristiano Andrade, Promotor de Justiça e Coordenador do Gepatria de Foz do Iguaçu, está à frente do projeto que criou a plataforma de portal de transparência para 17 municípios da região Oeste do Paraná. O lançamento do portal ocorreu no dia 18 de março de 2019, na sede do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu, com a presença do Procurador-Geral de Justiça Ivonei Sfoggia. O projeto é uma parceria entre o Ministério Público do Paraná, o núcleo do Gepatria de Foz e o PTI.

O associado conta que a criação de um portal de transparência único, de fácil acesso e prático para os gestores dos municípios e para os cidadãos, teve início em 2017, quando se verificou que todos os portais, das 17 câmaras e prefeituras dos municípios consultados, estavam com informações incompletas e desatualizadas, com atrasos de 06 meses e de difícil acesso. 

Em conversa com o PTI, na época, Marcos apresentou os dados coletados e, então, surgiu a parceria. As duas instituições (MPPR e PTI), assim, trabalharam para padronizar os portais de transparência, com o intuito de transformar dados em informações acessíveis a todos os cidadãos e disponibilizar esses dados em tempo real.

O resultado desse importante e inédito projeto, após diversas reuniões entre MPPR, PTI, 17 prefeituras municipais e 17 Câmaras da Região do GEPATRIA/Foz, foi o desenvolvimento de um mecanismo simples, prático e acessível, com convergência de informações, que poderá inclusive ser utilizado via aplicativo de celular. Vale ressaltar que ainda não há iniciativa como esta no país, sendo um projeto de vanguarda, uma vez que facilita o aceso à informação e contribui para a melhor gestão pública. 

O Promotor de Justiça afirmou que este é um importante ganho para o cidadão e para os municípios, uma vez que com o portal todos terão acesso as informações dos gastos e das gestões públicas, das câmaras e das prefeituras em que vivem. Ressaltou outro importante fator: a plataforma é de software livre, ou seja, poderá ser utilizada e replicada de forma gratuita, nos demais municípios do Paraná e até mesmo nos outros estados.

O projeto abrange as seis comarcas que integram o Gepatria de Foz do Iguaçu: Santa HelenaCapitão Leônidas MarquesMedianeiraSão Miguel do IguaçuMatelândia Foz do Iguaçu. Desta maneira, serão contemplados os 17 municípios pertencentes a essas comarcas, que, além dos citados municípios-sedes, inclui os seguintes: Santa Lúcia, São José das PalmeirasDiamante do OesteBoa Vista da AparecidaMissal, RamilândiaCéu Azul, ItaipulândiaSerranópolis do IguaçuVera Cruz do Oeste e Santa Terezinha de Itaipu.

Para o associado, a rede que se formou para a execução e implantação do projeto foi essencial. Este ainda enalteceu a participação dos demais promotores de Justiça das comarcas citadas. “Houve um compromisso por parte dos colegas, que já firmaram ou acordos judiciais ou os termos de ajustamento de conduta (TAC) entre o MPPR e os entes públicos (câmaras e prefeituras)por meio dos quais há o compromisso  em implementar o portal desenvolvido pelo PTI em até 60 dias”, declarou.

Assista abaixo o vídeo do projeto.