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Comissão temática da CONAMP debate reforma do CPP

Associado Rodrigo Regnier Chemim Guimarães representa a APMP na comissão

22/07/2016

O procurador de Justiça Rodrigo Regnier Chemim Guimarães, representante da Associação Paranaense do Ministério Público na comissão temática da CONAMP, reuniu-se a outros membros da comissão na última segunda-feira, 18 de julho, em Brasília, na sede da entidade, para debater propostas legislativas de alteração do Código de Processo Penal (CPP). O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento legislativo do projeto de lei (PL 8045/10) que está em trâmite no Congresso Nacional.

A comissão é composta por membros do Ministério Público de todo Brasil indicados pelos presidentes das afiliadas à CONAMP. A expectativa é que o grupo reúna colaborações diversas a fim de elaborar um documento técnico a ser entregue aos parlamentares.

A Diretoria da CONAMP constitui a Comissão de estudos do novo CPP formada pelos seguintes integrantes:

AC - Fernando Régis Cembranel

AM - Darlan Benevides de Queiroz

BA - Isabel Aldezide Marzum

CE - Marcus Amorim

GO - Fernando Braga Viggiano

MA -  José Cláudio Cabral
         Antonio Sergio Cordeiro Trindade

PR – Rodrigo Chemim Guimarães

RJ - Alexander Araújo de Sousa

RS - Rodrigo da Silva Brandalise

SC - Henrique da Rosa Ziesemer

SP -  Marcelo Mendroni

Esta foi a segunda reunião presencial da comissão. A primeira ocorreu no dia 2 de junho.

 

Cooperação gaúcha

A CONAMP recebeu no dia 13 de junho contribuições técnicas do Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre a proposta de reforma do CPP. 

O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), João Ricardo Tavares, acompanhado do vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, entregou o documento à presidente da Associação Nacional do MP, Norma Cavalcanti, e ao secretário-geral da entidade, Elísio Teixeira, que coordena a comissão temática do CPP.

Audiências

Além de auxiliar o Legislativo no aprimoramento do novo texto do CPP, a CONAMP tem acompanhado as audiências públicas sobre o assunto. A mais recente foi realizada no dia 12 de junho, para debater competência e atos processuais.

Na oportunidade, participaram o presidente do Instituto de Ciências Penais, Antônio de Padova e os professores Thiago Bottino do Amaral, Ada Pellegrini Grinover e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo.

 

 

 

Com informações: CONAMP