07:29h • 02 de Abril de 2020
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Notícias

CORONAVÍRUS | COVID-19

Confira as atualizações

20/03/2020

Em vista do Coronavírus (COVID-19), a APMP divulga esta página para atualizações e informações úteis aos (às) associados (as). Confira abaixo!

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24/03/2020 CONAMP divulga medidas de combate do Ministério Público brasileiro ao Covid-19

Nesta terça-feira, dia 24 de março, a CONAMP divulgou medidas de combate do Ministério Público de todas as regiões do país, com o objetivo de conter o Coronavírus (Covid-19). São mais de 200 medidas de prevenção ao Covid-19, que contam com recomendações adotadas pelos municípios e deferimentos de ações civis públicas.

Confira algumas dessas medidas aqui.

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18/03/2020CONAMP protocola requerimento no CNMP em relação a medidas institucionais de prevenção ao COVID-19

A CONAMP, considerando a possível propagação do coronavírus amplamente divulgada por especialistas, entre outros, postulou junto ao Presidente do CNMP, o PRG Augusto Aras, em medida emergencial, a previsão expressa da dispensa dos Membros do Ministério Público de comparecerem a eventuais audiências de custódias mantidas, tendo em vista o artigo 8º da Recomendação 62/2020 do CNJ.

Leia aqui.

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17/03/2020Atendimento APMP - CORONAVÍRUS

Com a intenção de conter a disseminação do COVID-19 e resguardar a saúde dos (as) associados (as), familiares, amigos (as) e funcionários (as), todas as sedes da APMP estarão fechadas a partir de 20 de março de 2020.

O atendimento administrativo será realizado de forma remota temporariamente. Todos os setores estarão atendendo por e-mail e telefone.

Saiba mais.

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16/03/2020APMP protocola requerimento na PGJ e solicita ampliação de medidas de prevenção

Na manhã do dia 16 de março, a APMP apresentou requerimento à Procuradoria-Geral de Justiça solicitando a ampliação das medidas institucionais preventivas e de contenção ao coronavírus COVID-19. Leia aqui.

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13/03/2020CNMP suspende prazos referentes a visitas, inspeções ou fiscalizações do MP

Nesta sexta-feira, 13 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Resolução CNMP 208/2020 da Presidência e da Corregedoria Nacional do Ministério Público, suspende, de forma excepcional, a vigência dos prazos fixados para que membros do MP brasileiro apresentem relatórios de visitas, inspeções ou fiscalizações a repartic?o?es policiais, civis e militares; o?rga?os de peri?cia te?cnica e aquartelamentos militares; estabelecimentos penais; unidades destinadas à execução de medidas socioeducativas em regime aberto, de semiliberdade e de internação de adolescentes; e serviços e programas de acolhimento de menores de idade e de atendimento a idosos.

Leia aqui.