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Diretoria da APMP mobilizada contra a PEC 186 (PEC emergencial), em Brasília

Veja como foram as reuniões na CONAMP e as visitas aos parlamentares

24/03/2020

Nos dias 11 e 12 de março, a Diretoria da APMP esteve mobilizada na Capital Federal. Reuniões na CONAMP e visitas a parlamentares marcaram as atividades em defesa do Ministério Público e da sociedade, em Brasília.

Estiveram presentes o Presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz; o Diretor de Aposentados, Luiz do Amaral; a Diretora de Mulheres Associadas, Symara Motter; e o Diretor de Assuntos Institucionais, Humberto Eduardo Pucinelli

PEC 186/2019

Já na manhã do dia 11 de março, o Presidente da APMP e representantes da CONAMP foram recebidos por senadores para o diálogo sobre a PEC Emergencial (186/2019). A PEC estabelece regras para conter o aumento de despesas públicas, atingindo, entre outros pontos, temas como a autonomia financeira do MP, a irredutibilidade dos subsídios, entre outros pontos, comprometendo o caráter nacional e a unidade da carreira e a simetria entre Magistratura e MP.

O Procurador-Geral de Justiça do MPPR, Ivonei Sfoggia, também participou das tratativas com os Senadores do Paraná, Álvaro Dias, Flávio José Arns e Oriovisto Guimarães.

Na ocasião, foram apresentadas propostas de aperfeiçoamento da referida PEC aos senadores, que se comprometeram a analisá-las. Reuniões com outros parlamentares foram realizadas no próprio dia 11/03 e também ocorreram nos dias seguintes.

No dia 13 de março, o Presidente da APMP, o PGJ do MPPR e demais integrantes da FRENTAS-PARANÁ participaram de reunião com o Senador Álvaro Dias. O encontro ocorreu no escritório do parlamentar, em Curitiba. A pauta da discussão foi também a PEC 186 e seus efeitos nefastos para o Ministério Público e o Poder Judiciário.

A mobilização continuou e, no dia 16 de março, André Glitz e representantes de Associações, de Tribunais e do Ministério Público estiveram reunidos com o relator da PEC Emergencial (PEC 186), o senador Oriovisto Guimarães. Na oportunidade, procuraram demonstrar os efeitos nefastos que a referida PEC ocasionará ao Ministério Público e à Magistratura, com o desequilíbrio da harmonia entre os Poderes.

Reunião da Comissão de Mulheres – CONAMP

No dia 11 de março, a Diretora de Mulheres da APMP, Symara Motter, participou da reunião da Comissão de Mulheres, na CONAMP. No encontro, foram debatidas pautas nacionais para promoção da igualdade de gênero em todo o Ministério Público, com a elaboração de um plano de ação.

Posse nova Diretoria CONAMP – Gestão 2020/2022

Encerrando a programação do dia 11, a comitiva do Paraná prestigiou a solenidade de posse da nova Diretoria da CONAMP – Gestão 2020/2022. A cerimônia ocorreu no espaço Hípica Hall, em Brasília. Agora, presidi a Associação Nacional, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Promotor de Justiça do Estado do Pará, que se comprometeu em lutar por um Ministério Público cada vez mais forte.

Durante a solenidade, ocorreu a transmissão do cargo de coordenação da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) para a CONAMP.

Estavam presentes também, na ocasião, o Corregedor-Geral do MPPR, Moacir Nogueira, e a Conselheira Fiscal e Diretora de Assuntos Institucionais da APMP, Aysha Sella Claro de Oliveira.

Reunião da Comissão de Aposentados - CONAMP

Na manhã do dia 12 de março, o Diretor de Aposentados, Luiz do Amaral, esteve presente na reunião da Comissão de Aposentados, na CONAMP. O foco de discussão foi a volta da paridade e a necessidade de maior diálogo com os parlamentares, com relação a propostas legislativas de interesse dos (as) associados (as) aposentados (as).

Reunião com Parlamentares


Reunião Comissão de Mulheres

 

Posse e reunião da CONAMP

 

Reunião Comissão de Aposentados