06:23h • 02 de Abril de 2020
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Notícias

MPPR permanece vigilante e atendendo a população paranaense, com diversas ações em razão do COVID-19

Confira algumas iniciativas do Ministério Público do Paraná!

20/03/2020

O Ministério Público do Paraná (MPPR), considerando a atual pandemia do Coronavírus (COVID-19), está realizando diversas ações para atender as necessidades da população paranaense. Informe-se abaixo!

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20/03/2020 - MP orienta suspensão de visitas em ILPIs e isolamento de idosos +70

No dia 20/03, o MPPR informou que os idosos que estão em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) e Casas de Apoio em todo o estado deverão receber cuidados especiais, devido às medidas necessárias para conter a propagação do Coronavírus (Covid-19) a esse grupo, que é mais vulnerável ao contágio. Ainda, em relação aos idosos com mais de 70 anos que não residem em instituições, o MPPR orienta a obrigatoriedade do isolamento domiciliar.

Saiba mais e confira as orientações aqui.

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20/03/2020 - MP recomenda proteção à população em situação de rua em Curitiba

O MPPR, no dia 20/03, expediu uma recomendação administrativa para que a Prefeitura de Curitiba garanta a assistência a pessoas em situação de rua, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19).

Veja as 18 providências recomendadas aqui.

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19/03/2020 - MPPR orienta Municípios a criarem e implantarem planos de contingência

No dia 19/03, o MPPR comunicou sua atuação em todas as comarcas do estado para que as administrações municipais formulem e implementem planos de contingência ao controle do cenário epidemiológico do Coronavírus (Covid-19). Os planos deverão ser elaborados em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa).

Saiba mais e confira as providências aqui.

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18 e 19/03/2020 - MPPR atua para garantir direitos do consumidor durante pandemia

No dia 18/03, o MPPR, em razão de abusos observados nas relações de consumo (como, por exemplo, a alta exagerada dos preços de produtos de higiene e limpeza e o cancelamento de passagens aéreas e de pacotes de viagem), expediu nota técnica com orientações a fim de que os direitos do consumidor sejam respeitados.

Leia aqui a nota técnica na íntegra.

Ainda, o MPPR, no dia 19/03, na edição do MP no Rádio, trouxe o tema do direito do consumidor para esclarecimentos da população, com questões ligadas ao Covid-19.

Clique aqui para ouvir a entrevista completa.

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18/03/2020 - MPPR estabelece normas para atendimento durante pandemia

O MPPR comunicou, no dia 18/03, que manterá o atendimento à comunidade em todas as Promotorias de Justiça do estado, evitando-se, entretanto, sempre que possível, o atendimento presencial. Dessa forma, as pessoas que precisarem procurar a Instituição devem buscar, preferencialmente, contato por e-mail, telefone e site.

Leia aqui Resolução nº 1745/2020, do MPPR, sobre o referido atendimento.

Saiba como entrar em contato aqui.

Acesse aqui a página do MPPR com contatos diretos das Promotorias de Justiça e demais órgãos da instituição.

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17/03/2020 - Alimentação de alunos deve seguir mesmo com aulas suspensas

No dia 17/03, o MPPR recomendou que, em todo o estado, mesmo com a suspensão das aulas na rede pública de ensino devido às medidas do Coronavírus (Covid-19), o fornecimento de alimentação de estudantes em situação de vulnerabilidade social deverá ser mantido.

Saiba mais sobre a recomendação aqui.