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Presidente da APMP mobilizado em Brasília

Cláudio Franco Felix encontra-se em Brasília para acompanhar mobilização da CONAMP

08/08/2018

Nesta quarta-feira, 08 de agosto, o presidente da APMP, Cláudio Franco Felix, encontra-se em Brasília para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial sobre Regulamentação do Teto do Funcionalismo Público (PL 6726/16). A sessão deliberativa da Comissão, que estava agendada para o início da tarde, não ocorreu devido à falta de quórum.

Cláudio e demais integrantes do Conselho Deliberativo da Associação Nacional estão em trabalho de mobilização, em parceria com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), para discorrer com os membros da Comissão Especial. Na oportunidade, o presidente da APMP dialogou com o Relator da Comissão, deputado Rubens Bueno.

A APMP seguirá acompanhando a tramitação do projeto, inclusive quanto à designação de nova data da reunião deliberativa.

Ainda, na sequência, acompanhou sessão plenária no STF, onde se decidiu, por maioria, pela imprescritibilidade das ações de ressarcimento de danos ao erário em razão de ato de improbidade. Agora, ao fim do dia, acompanha sessão administrativa do pleno no STF que trata do orçamento do poder judiciário para o ano de 2019.