12:14h • 20 de Agosto de 2018
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Presidente da APMP participou de reunião da CONAMP, no Rio Grande do Sul

Cláudio participou de reuniões quinta e sexta-feira, 02 e 03 de agosto, em Gramado/RS

08/08/2018

O presidente da APMP, Cláudio Franco Felix, esteve em Gramado, no Rio Grande do Sul, nos dias 02 e 03 de agosto, para participar da VI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP - biênio 2018/2020. O encontro ocorreu durante o  XIV Congresso Estadual do Ministério Público do RS.

Na quinta-feira, 02 de agosto, o presidente da APMP participou de reunião conjunta da CONAMP e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), que contou com a presença de Orlando Rochadel, corregedor nacional do MP; José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); e Fábio Medina Osório, jurista; além dos integrantes do Conselho Deliberativo da CONAMP. O Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, também participou da reunião. Os presentes debateram a atualização da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) pelo Congresso Nacional, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5985, entre outros temas relevantes para a classe.

Durante o congresso, o associado Moacir Gonçalves Nogueira Neto, Corregedor-Geral do MPPR, acompanhou a reunião do Colégio de Corregedores-Gerais do Ministério Público e o associado Ney Roberto Zanlorenzi, Ouvidor-Geral do MPPR, participou da reunião do Colégio de Ouvidores-Gerais do Ministério Público.

Na noite do dia 02, quinta-feira, Cláudio prestigiou a Premiação do Melhor Arrazoado Forense, Sessão de Autógrafos e Coquetel, programação do XIV Congresso Estadual do Ministério Público do RS, no hotel Serra Azul, em Gramado/RS.

A associada Aysha Sella Claro de Oliveira, Diretora da Diretoria Social e de Turismo da APMP, o associado Eduardo Diniz Neto, Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico da APMP, e o associado Eduardo Augusto Salomão Cambi, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPR, também estavam no Rio Grande do Sul e participaram das atividades do congresso.

Na manhã de sexta-feira (03), Cláudio Felix e os demais presidentes de associações do MP, que compõe o Conselho Deliberativo da CONAMP, participaram da VI Reunião Ordinária da Entidade de Classe nacional, realizada durante o Congresso Estadual da AMP-RS. O encontro contou com a presença de Raquel Dodge, procuradora-geral da República.

Na ocasião, foram tratados temas de interesse institucional e associativo. Entre eles, estão as Eleições 2018 - candidaturas avulsas, capacidade eleitoral passiva do membro do MP; a reforma do Código de Processo Penal (CPP) - Projeto de Lei (PL) 8045/2010; os convênios da CONAMP; Permuta entre membros do MP; e novas proposições legislativas.

Também estava em pauta o XVII Torneio Nacional de Futebol Society do MP, quando o presidente da APMP defendeu o pleito dos atletas do Paraná, no item relacionado à idade do jogador biônico.

A ordem do dia ainda contou com o estudo de mais de 30 Projetos de Lei em tramitação e diversas matérias deliberativas. Por fim, os presentes conversaram sobre os próximos passos de duas comissões criadas recentemente pela CONAMP, a Comissão de Aposentados e de Mulheres.

O 2º Vice-Presidente e Diretor dos Aposentados e Pensionistas da APMP, Luiz Celso de Medeiros, também participou da reunião de sexta-feira, para acompanhar o interesse dos associados aposentados do Paraná. Na oportunidade, foram apresentadas reivindicações, expectativas e propostas de atuação da CONAMP em defesa dos interesses dos aposentados e pensionistas.