EVENTO PRESENCIAL
em Foz do Iguaçu
PALESTRANTES RENOMADOS
trará um debate plural para o congresso

Bem-vindos ao Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná

Após 9 anos do último encontro, os membros do Ministério Público do Estado do Paraná estarão reunidos novamente em Foz do Iguaçu, do dia 16 a 19 de março de 2023, num importante momento para promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça debaterem o Ministério Público do presente e do futuro.

Uma organização conjunta do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPAR), esta edição será ainda mais especial, com a presença de grandes nomes do Direito e lideranças institucionais de todo o Brasil. Sob o tema “Reflexões sobre o presente e o futuro da instituição” e com uma abordagem multidisciplinar, a programação científica reunirá grandes especialistas em palestras sobre temas atuais e essenciais ao Ministério Público brasileiro e contemplará também salas temáticas, com o intuito de permitir o debate entre os congressistas, inclusive com a formulação de enunciados.

Foto: Bourbon Cataratas do Iguaçu Resort

O Congresso acontecerá no Bourbon Cataratas do Iguaçu Resort.

A apenas 12 km das Cataratas do Iguaçu – eleita uma das 7 Novas Maravilhas da Natureza - o hotel ocupa uma área total de 245 mil m² e oferece excelente estrutura de serviços e lazer, em perfeita harmonia com a natureza exuberante da região.

Endereço: Av. das Cataratas, 2345 - Km2,5 - Foz do Iguaçu - PR

A organização do evento negociou valores especiais para hospedagem no Bourbon Cataratas do Iguaçu Resort – hotel oficial do evento. As reservas devem ser realizadas no ato da inscrição e as unidades serão reservadas pela ordem de inscrição no Congresso.

Foto: Bourbon Cataratas do Iguaçu Resort

O Congresso trará um debate plural com palestrantes que integram os quadros do Ministério
Público do Paraná e de outros estados, além de juristas convidados.

Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Visiting fellow do Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School (1995 e 2000); Lemman visiting scholar da Harvard University (2018); visiting scholar do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007-2008; 2015-2022) e da Fundação Humboldt Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (2009 -2014). Recebeu Research Award da Fundação Humboldt em 2022. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos; a Força-Tarefa de Alto Nível da ONU sobre a implementação do direito ao desenvolvimento; e do Grupo de Trabalho da OEA para Monitoramento do Protocolo de San Salvador sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021 - Vice Presidente da CIDH em 2020-2021). Autora de diversos livros na temática dos Direitos Humanos e do Direito Internacional.

Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia - Bélgica). Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior. Examinador em mais de uma centena de concursos públicos, coordenando, inclusive, a Banca de Direito Constitucional em diversos Exames Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Finalista do 58 Prêmio Jabuti, categoria direito, da Câmara Brasileira do Livro. Membro da Comissão de Juristas instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados, responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n 8.429, de 2 de junho de 1992). Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Doutor (Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, 2009), Mestre em Direito (Universidade de Brasília, 2005), Especialista (Ordem Jurídica e Ministério Público, Fundação Escola Superior do MPDFT, 2000/2001), graduado em Direito (Universidade de Brasília, 1999). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra (2018). Atualmente é Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e dos cursos de especialização da FESMPDFT e da ESMPU. É professor do máster oficial universitário em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide e Professor Investigador do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas da mesma Universidade (linha: Direitos Humanos e Desenvolvimento). Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desde 2003. Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça nos anos de 2004-2006 e de 2010-2017 nas áreas de controle de constitucionalidade, cível, criminal e recursos constitucionais. Membro auxiliar (2017-2021) e colaborador (2021-2022) da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança pública do Conselho Nacional do Ministério Público. Membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2021-2023).

Ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 01.12.2003. Promotora de Justiça Titular junto ao II Tribunal do Júri da Capital do Estado do Rio de Janeiro, onde exerce suas funções. Cursou a Escola de Formação de Oficiais do Estado do Rio de Janeiro, alcançando o posto de Capitão da Polícia Militar, onde atuou por onze anos. Formada pela Pontifícia Universidade Católica, PUC - RJ. Foi Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Cursou Escola Superior de Guerra - Altos Estudos Políticos e Estratégia no ano de 2013. Cursou Escola Superior de Guerra - Curso Superior de Defesa no ano de 2013. Cursou sobre Crime Organizado na Universidade de Roma “TOR VERGATA”. Foi Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) MPRJ - 2019/2020. Foi Coordenadora da FORÇA TAREFA MARIELLE FRANCO E ANDERSON GOMES (FTMA/MPRJ). Recebeu o Prêmio International Womem of Courage do Governo Estados Unidos em 2022.

1° LOTE

INSCRIÇÕES ENCERRADAS.

2° LOTE

Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail congresso@apmppr.org.br
Além de palestras, atividades e debates, a organização está preparando uma série
de eventos sociais para promover a confraternização de congressistas e familiares.

Foto: Sérgio Mendonça Junior

Agência Pacotes Turismo
STTC Eventos e Turismo | Oclecidio Dias Junior
WhatsApp: (45) 99976-0201.

Agência Passagem Aérea
Sentido Viagens | Ana Paula
E-mail: anapaula@sentidoviagens.com.br
WhatsApp (somente mensagens de texto, não atende ligações telefônicas): (41) 99191-7168.

A organização do Congresso firmou uma parceria com a agência STTC Eventos e Turismo, que oferecerá preços especiais para congressistas e acompanhantes, com opções de transfers, passeios turísticos pelas principais atrações de Foz do Iguaçu e refeições em restaurantes especiais da cidade.

É importante ressaltar que os interessados devem contratar os serviços diretamente com a agência, pelo whats (45 99976-0201). O pagamento será realizado diretamente para a STTC Eventos e Turismo. Clique aqui todos os pacotes detalhadamente

Confira as opções:

TRANSFERS: (mais detalhes aqui)
Aeroporto de Foz do Iguaçu/Hotel Data: 16.03.2023 – 4ª Feira: Valor por pessoa (mínimo de 02 pax): R$ 65,00

Hotel/Aeroporto de Foz do Iguaçu Data: 19.03.2023 – Domingo: Valor por pessoa (mínimo de 02 pax): R$ 65,00
PACOTES PASSEIOS: (mais detalhes aqui)
Opção 01 – Trilha das Cataratas Brasil + Almoço Porto Canoas (sem Bebidas).
Inclui: Transporte + almoço + ingresso para Brasileiros (por pessoa): R$ 288,00
Data: 17 e 18 de março de 2023

Opção 02 – Trilha das Cataratas + Barco Macuco Safári + Almoço Porto Canoas (sem Bebidas).
Inclui: Transporte + almoço + ingresso para Brasileiros + Macuco Safári de Barco (por pessoa):R$ 674,00
Data: 17 e 18 de março de 2023

* Os valores são para grupos com, no mínimo, 10 pessoas.

Parque das Aves
Data: 17 e 18 de março de 2023
Transporte (por pessoa): R$ 65,00
Ingresso (por pessoa): R$ 80,00

Hidrelétrica Itaipu visita panorâmica
Data: 18 de março de 2023
Transporte (por pessoa): R$ 70,00
Ingresso (por pessoa): R$ 56,00
Transporte e almoço Confis (sem bebidas)
Data: 18 de março de 2023
Transporte + Almoço (por pessoa sem bebidas): R$ 200,00

Veja aqui os pacotes completos.
Para mais informações e adquirir os pacotes, os congressistas já podem entrar em contato com o Diretor da agência (Oclecidio Dias Junior – 45 99976-0201).
AÉREO (mais detalhes aqui)
Ainda, para facilitar a pesquisa do transporte aéreo, a APMP disponibilizou uma Agência para a realização de cotações de passagens aéreas, que realizará um atendimento diferenciado e exclusivo para os associados. A empresa é a Sentido Viagens.

Confira o contato abaixo.
Sentido Viagens | Ana Paula
E-mail: anapaula@sentidoviagens.com.br.
WhatsApp (somente mensagens de texto, não atende ligações telefônicas): (41) 99191-7168.


Mais informações:
E-mail: congresso@apmppr.org.br
Telefone: 41 3352-2919


Reservas:
E-mail: atendimento@apmppr.org.br
Whats: (41) 98421-7139