Sexta-feira - 17-03 | Congresso do Ministério Público do Paraná 2023

09h-10h

PALESTRA 01 – MINISTÉRIO PÚBLICO, DEMOCRACIA E DESTINAÇÃO CONSTITUCIONAL

Palestrante: Emerson Garcia
(Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade
de Lisboa. Promotor de Justiça do MPRJ)

Conteúdos a serem abordados: fomento à participação e ao controle social; acompanhamento dos conselhos; audiências públicas; reuniões comunitárias; enfrentamento às diversas formas de discriminação; promoção da cultura do diálogo; atendimento descentralizado; fomento ao orçamento participativo; acompanhamento das propostas legislativas na perspectiva do perfil institucional do MP; Liberdade de expressão.

Conteúdos a serem abordados: fomento à participação e ao controle social; acompanhamento dos conselhos; audiências públicas; reuniões comunitárias; enfrentamento às diversas formas de discriminação; promoção da cultura do diálogo; atendimento descentralizado; fomento ao orçamento participativo; acompanhamento das propostas legislativas na perspectiva do perfil institucional do MP; Liberdade de expressão.

Conteúdos a serem abordados: equilíbrio entre a unidade institucional e a autonomia funcional; elaboração e publicização de notas técnicas e enunciados que possam contribuir para a construção de ambiente político mais favorável à preservação do perfil constitucional do MP e dos entendimentos em julgados dos Tribunais e Conselhos; atuação com base em protocolos fundamentados e padronizados; fomento à implementação de políticas públicas.

Conteúdos a serem abordados: equilíbrio entre a unidade institucional e a autonomia funcional; elaboração e publicização de notas técnicas e enunciados que possam contribuir para a construção de ambiente político mais favorável à preservação do perfil constitucional do MP e dos entendimentos em julgados dos Tribunais e Conselhos; atuação com base em protocolos fundamentados e padronizados; fomento à implementação de políticas públicas.

Conteúdos a serem abordados: implementação das diversas modalidades de atendimento ao público (atendimento descentralizado e ampliação de canais de atendimento); fiscalização do orçamento público; atuação com base em indicadores sociais e de atuação funcional; intervenção intersetorial; atuação coordenada em âmbito estadual e regional; Atenção às Vítimas em espaços não consensuais.

Conteúdos a serem abordados: implementação das diversas modalidades de atendimento ao público (atendimento descentralizado e ampliação de canais de atendimento); fiscalização do orçamento público; atuação com base em indicadores sociais e de atuação funcional; intervenção intersetorial; atuação coordenada em âmbito estadual e regional; Atenção às Vítimas em espaços não consensuais.

12h-14h

Almoço de Confraternização

14h30-15h30

PALESTRA 02 – MINISTÉRIO PÚBLICO, ESPAÇOS CONSENSUAIS E VÍTIMA

Palestrante: Antonio Henrique Graciano Suxberger
(Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela
Universidade de Coimbra. Promotor de Justiça do MPDFT)

LANÇAMENTO DO PROGRAMA PRÓ-VÍTIMA MPPR

15h30-16h

INTERVALO

Conteúdos a serem abordados: oportunidades para ampliação e aplicação dos instrumentos de acordo; elaboração de notas técnicas, enunciados e protocolos para uniformização de parâmetros para aplicação dos instrumentos consensuais; possibilidades de adoção de outras práticas autocompositivas; o uso da justiça restaurativa no âmbito dos conflitos criminais.

Conteúdos a serem abordados: oportunidades para ampliação e aplicação dos instrumentos de acordo; elaboração de notas técnicas, enunciados e protocolos para uniformização de parâmetros para aplicação dos instrumentos consensuais; possibilidades de adoção de outras práticas autocompositivas; o uso da justiça restaurativa no âmbito dos conflitos criminais.

Conteúdos a serem abordados: oportunidades para ampliação e aplicação dos instrumentos de acordo; elaboração de notas técnicas, enunciados e protocolos para uniformização de parâmetros para aplicação dos instrumentos consensuais; possibilidades de adoção de outras práticas autocompositivas.

Conteúdos a serem abordados: oportunidades para ampliação e aplicação dos instrumentos de acordo; elaboração de notas técnicas, enunciados e protocolos para uniformização de parâmetros para aplicação dos instrumentos consensuais; possibilidades de adoção de outras práticas autocompositivas.

Conteúdos a serem abordados: importância da busca ativa para acolhimento da vítima; adoção de medidas para evitar revitimização; orientações para padronização do atendimento às vítimas diretas e indiretas.

Conteúdos a serem abordados: importância da busca ativa para acolhimento da vítima; adoção de medidas para evitar revitimização; orientações para padronização do atendimento às vítimas diretas e indiretas.