O Seminário da APMP e da ADEPAR “Eleições e Democracia: O Papel das Instituições”, já tem a programação completa! O encontro ocorrerá no dia 15 de setembro, das 9h às 18h, na sede administrativa da APMP, em Curitiba, e será no formato híbrido, presencial e on-line, com transmissão pelo canal do YouTube APMPParaná. A iniciativa é uma realização em parceria com a Ouvidoria-Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). 

Para André Tiago Pasternak Glitz, presidente da APMP, o tema deste Seminário é essencial para o debate na sociedade e nas instituições: “Esse Seminário conjunto é diretamente vinculado à missão constitucional do Ministério Público, que é a defesa do regime democrático. Além disso, este encontro possibilitará que a Associação Paranaense do Ministério Público compartilhe com a sociedade e com outras instituições o papel do MP no processo eleitoral, que necessita ser reconhecido e fortalecido”.  

“O objetivo do evento é trazer esclarecimentos para a população sobre como encontrar informações concretas e verdadeiras acerca das eleições, dos candidatos e do sistema eleitoral. Também queremos discutir o papel das instituições na manutenção da democracia e das pessoas exercerem seu direito de voto”, explica a presidenta da ADEPAR, Jeniffer Scheffer. 

O encontro é voltado para os membros da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Judiciário, estudantes de Direito, movimentos sociais e sociedade em geral. Inscreva-se aqui. 

O Seminário debaterá o processo eleitoral brasileiro, o combate às fake news, a conjuntura econômica-social atual, a atuação da mídia nas eleições e o papel das instituições na manutenção da democracia. 

Convidamos integrantes do Judiciário Eleitoral, jornalistas e comunicadores, analistas econômicos, professores de universidades e representantes de Defensorias e Ministério Público para um debate intenso sobre o momento histórico e sobre a necessidade de se fortalecer a confiança nas instituições estabelecidas na nossa constituição para que possamos continuar a viver numa sociedade democrática. Confira abaixo a programação completa. 

CRONOGRAMA | Seminário Eleições e Democracia 

9h | ABERTURA 

9h30 | PAINEL 1: TRE-PR e combate à Fake News 

Palestrante 

Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, presidente do TRE-PR. 

Aprovado em concurso público no ano de 1990 para o cargo de Juiz substituto, judicou inicialmente na comarca de Cornélio Procópio e, posteriormente como Juiz de Direito, nas comarcas de Marilândia do Sul, Pato Branco, Cascavel e Londrina. Por fim, atuou em Curitiba como Juiz de Direito substituto em 2º Grau. Foi Diretor de Planejamento Estratégico da Amapar, lecionou Técnica Estrutural de Sentença Criminal na Escola da Magistratura do Paraná, e Processo Penal, na Universidade do Norte do Paraná. É especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) no dia 10 de julho de 2014. Eleito em novembro de 2018 exerceu o cargo 1º Vice-presidente no biênio 2019/2020. 

Mediador 

Juiz Thiago Paiva dos Santos, Ouvidor do TRE-PR. 

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Especialista em Direito do Estado (área de concentração em Direito Administrativo) pela UEL. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR (UEM). Juiz titular do TRE-PR na vaga destina aos juristas oriundos da advocacia. Ouvidor do TRE-PR. Vice-presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. Membro consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR e membro do Conselho Consultivo do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). 

10h | DEBATE 

10h30 | PAINEL 2: Mídia e Fake News 

Palestrantes 

Rogerio Galindo, jornalista do Plural. 

Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem mestrado em Filosofia. Um dos fundadores do jornal Plural. Recebeu o Prêmio Esso, entre outros. Como tradutor, tem mais de 40 livros publicados. 

Helio Miguel Filho, jornalista do Projeto Comprova. 

Jornalista formado pela UFPR com passagens por vários veículos paranaenses, pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Curitiba, é editor no Projeto Comprova desde a sua primeira fase. O Projeto Comprova é uma iniciativa colaborativa e sem fins lucrativos criada em 2018 e que hoje reúne jornalistas de mais de 40 veículos de comunicação brasileiros para descobrir e investigar informações suspeitas sobre políticas públicas, eleições presidenciais e a pandemia de covid-19 que foram compartilhadas nas redes sociais ou por aplicativos de mensagens. O projeto está em sua quinta fase. 

Mediadora 

Jeniffer Beltramin Scheffer, presidenta da ADEPAR. 

Formada pela UFPR, cursou 4 períodos de Direito na Universidade de Heidelberg/Alemanha. É pós-graduada pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal em Direito Penal e Criminologia, e ingressou na carreira da Defensoria Pública do Estado do Paraná em 2016. Desde novembro de 2021 é Presidenta da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR). 

11h30 | DEBATE 

12h | INTERVALO ALMOÇO 

13h30 | PAINEL 3: Conjuntura econômica, direitos sociais e o papel da ciência 

Palestrante 

Paula Cozero, professora de Direito do Trabalho no UniBrasil. 

Doutora e mestra em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR. Professora de Direito do Trabalho no UniBrasil. Pesquisadora do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania do PPGD/UFPR. Advogada. 

Leonildo José Monteiro Filho, coordenador nacional do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR). 

Mediadora 

Karollyne Nascimento, Ouvidora-externa da DPE-PR.  

Conselheira Municipal de Saúde, Conselheira no conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Membra consultiva da CDSG/OAB, Membra consultiva da CEVIGE/OAB, Membra do Comitê LGBTI da Sejuf, Membra do GT da SESP, Membra do GT do DEPEN/PR, Membra da Marcha Mundial das Mulheres. Faz parte de vários grupos de trabalho como o Pop Rua, Desencarcera PR, Pastoral Carcerária, entre outros. Feminista. 

14h30 | DEBATE 

15h | PAINEL 4: Instituições de proteção da democracia e confiabilidade do sistema eleitoral 

Palestrante 

Rosane Cit, procuradora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR). 

Procuradora de Justiça do MPPR desde 2017 e coordenadora das Promotorias de Justiça Eleitorais.  

Rivana Barreto Ricarte, presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). 

Defensora Pública do Estado do Acre desde 2002, atua como Defensora Pública Interamericana, perante a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos desde 2016. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2012) e doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da USP (2018). É Diplomada em Direitos Humanos e Direito Humanitário pela Washington College of Law da American University (2014). Membra da Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, desde 2016. 

Mediador 

André Tiago Pasternak Glitz, presidente da APMP. 

Promotor de Justiça do MPPR. Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público. Coordenador da Comissão de Proposições Legislativas da CONAMP. Masters of Laws (LL.M) pela Columbia Law School (Nova York, EUA). Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). 

17h | DEBATE 

18h | ENCERRAMENTO 
 

SERVIÇO 

Seminário “Eleições e Democracia: O Papel das Instituições” 

Data: 15/09/2022 

Horário: Das 9h às 18h 

Inscrições: Gratuitas. Inscreva-se aqui. 

Local: Rua Mateus Leme, 2018, 3º andar, Curitiba/PR 

Formato: Híbrido (presencial e on-line - com transmissão ao vivo pelo YouTube APMPParaná) 

APMP e ADEPAR juntas pela Democracia!