A Presidente da APMP, Symara Motter, acompanhou, na manhã desta terça-feira (11), a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. Na ocasião, foram apreciados 51 processos e os conselheiros também iniciaram a análise de dois procedimentos (pedidos de vista).  

Entre as decisões, o Plenário referendou, por unanimidade, o texto da Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 12/2024 que disciplina o registro civil de nascimento de pessoa indígena. Leia mais clicando aqui.  

Os conselheiros e conselheiras aprovaram, ainda, duas propostas relacionadas ao planejamento estratégico da instituição. As proposições alteram o texto do Regimento Interno do CNMP e a Resolução nº147/2016. Saiba mais.  

Lançamento  

Durante a abertura da primeira sessão do ano, o Presidente Paulo Gonet também apresentou o selo comemorativo que celebra os 20 anos do CNMP. A divulgação abre uma série de ações que serão realizadas, ao longo de 2025, para marcar a data e que contará com a participação de conselheiros, membros auxiliares, servidores, colaboradores e estagiários do Conselho. 

Fotos: Leonardo Prado (CNMP)