Lançado em 2017 pela editora Tirant Lo Blanch (Valência), o livro traz um panorama abrangente da Parte Geral do Direito Penal Brasileiro, inspirado por três diretrizes que o tornam singular em nossa literatura: i) foi elaborado a partir das perspectivas desenvolvidas pela Teoria da Ação Significativa de Vives Antón; ii) tem como preocupação fundamental a clareza expositiva e a argumentação didática e; iii) ao mesmo tempo em que busca fazer jus à sua proposta de ser um compêndio, dá conta de realizar um estudo suficientemente profundo e com inegável rigor teórico.

Este compêndio foi pensado, também, com o objetivo de se transformar em um instrumento de apoio para o estudo em sala de aula. Sua divisão temática é feita em lições, realçando sua função de guia de estudo. Porém, esta obra tem utilidade não apenas para o estudante de graduação e pós-graduação, mas também aos profissionais do Direito, uma vez que problematiza questões interessantes do Direito penal e aborda perspectivas relevantes para a solução de casos na práxis forense.

Ainda, a obra é ilustrada com recentes e importantes julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STF) sobre o tema da parte geral, trazendo, inclusive, valiosos precedentes do Tribunal Constitucional e Tribunal Supremo da Espanha, sem contar as referências a julgados de Cortes Internacionais que tratam, também, de matéria penal. Tudo isso com a finalidade de realçar a ideia fundamental de que o Direito deve ser construído e desenvolvido com base na sua razão prática.

Sobre os autores

Paulo César Busato

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal (2002), mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004), doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, na Espanha (2005) e pós-doutor pela Universidade de Valência, Espanha (2016).

Desde 1990 atua no Ministério Público do Paraná (MPPR) como Promotor de Justiça e em 2012 foi empossado como Procurador de Justiça. Professor na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e no Centro Universitário Franciscano (FAE), Busato também é autor de artigos e livros na área de direito penal publicados na Europa e na América Latina.

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003), é especialista em Direito Constitucional (2009), mestre em Criminologia e Ciências Forenses pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha (2011) e é doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela mesma instituição (2016).

É Promotor de Justiça do MPPR desde 2004, atuando também como professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade San Carlos de Guatemala, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Curso Luiz Carlos e da Pós-Graduação em Compliance e Direito Anticorrupção pelo CERS.

José L. González Cussac

Autor de diversos artigos científicos, monografias, manuais e obras de referência. Cussac é doutor em Direito pela Universidade de Valência (1987) e Catedrático de Direito Penal desde 1993. Diretor do Departamento de Direito Penal e Diretor do Mestrado Oficial em “Garantias Penais e Delitos Socioeconômicos”, da Faculdade de Direito da Universidade de Valência. Também atuou como Presidente da Seção Espanhola da Associação Internacional de Direito Penal (2005-2009) e é Vogal Permanente da Comissão Geral de Codificação do Ministério da Justiça da Espanha desde 2005.

Obs.: Será cobrada a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.