O Direito Sanitário constitui-se disciplina jurídica autôno­ma, inserida em processo de franco e constante crescimento. Serve de base e instrumento para que o direito à saúde seja melhor compreendido, trabalhado, protegido e promovido, colaborando, ainda, para a diminuição da distância existente entre a realidade normativa e a realidade fática. Por isso e com o propósito de realizar propositivo “corte epistemológi­co”, buscou-se a confecção de livro focado em temas atuais, com base em sólida argumentação e pesquisa, com a finali­dade de propiciar a promoção de releituras e o fornecimen­to de postulados capazes de viabilizar aos seus leitores saber mais completo e totalizador na área da saúde. E mais, de ma­neira a permitir que o enfrentamento dos desafios sanitários se perfectibilize de modo consonante e coerente ao vigente contexto social.

Para tanto, o livro foi concebido por intermédio de soma de esforços. Participaram da obra valorosos professores e profis­sionais do Direito, todos possuidores de exemplar envolvi­mento acadêmico e prático com a tutela do direito à saúde, tornando perceptível que seu conteúdo não apenas será de grande valia para os defensores do direito à saúde como direito fundamental na academia, mas também em relação àqueles que atuam na práxis jurídico-sanitária, concreta­mente possibilitando a adequada e eficaz compreensão da proteção jurídica a ser destinada à saúde e às questões sani­tárias próprias da sociedade moderna.