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Lavagem de Capitais

Autor: Organizador: Renato de Lima Castro; Coorganizador: André Tiago Pasternak Glitz; Autores: Diversos associados da APMP

R$ 41,80
  • Sobre a obra

    Busca ampliar e aprofundar o debate temático a fim de contribuir com a construção e solidificação de significativo conhecimento jurídico.

    Nesse cenário, além de enfrentar assuntos ainda pouco discutidos pela doutrina brasileira, a presente obra se destaca, sobretudo, por acrescentar uma abordagem prática, que além de dar concretude e utilidade ao conhecimento jurídico acaba por propiciar reflexões críticas essenciais acerca de determinados postulados teóricos.

    Assim, o leitor encontrará, na primeira parte, textos aprofundados de cunho teórico: um estudo da cegueira deliberada na lavagem de capitais seguido de abordagem sobre as ações neutras, quer quanto à possibilidade de excluir ou não a imputação objetiva nos crimes de lavagem, quer como marco teórico para, a partir delas, possibilitar ou não a tipicidade do comportamento do advogado que, no exercício de sua atividade profissional, recebe honorários advocatícios proveniente de crime antecedente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I da Lei n.º9613/98. O capítulo se encerra com o tema da responsabilidade dos dirigentes das pessoas jurídicas, nas hipóteses de ilícitos praticados por seus variados setores, com a correspondente abordagem das teorias que alicerçam ou não a respectiva imputação.

    Na segunda parte, aspectos preventivos e relacionados à persecução patrimonial são abordados, quer por intermédio da sistematização dos estudos do criminal compliance, quer pela investigação do estudo e cabimento de provimentos cautelares extrapatrimoniais. Na sequência, faz-se um estudo comparativo do confisco patrimonial norte-americano e brasileiro, com destaque para o confisco alargado (art. 91-A do Código Penal), vislumbrado também sobre a ótica de diretrizes da União Europeia, do Conselho da Europa e jurisprudência francesa. 

    Por fim, enfatiza-se a importância de uma metodologia própria para a investigação do delito de lavagem de dinheiro, valendo-se, para tanto, de importantes ferramentas tecnológicas que podem contribuir para decodificar o conjunto de informações disponíveis e capitaneadas na investigação, aumentando o nível de resolutividade na apuração desses delitos.

  • Organizador: Renato de Lima Castro, Promotor de Justiça.

    Coorganizador: André Tiago Pasternak Glitz, Presidente da APMP.

    Entre os autores do livro encontram-se os associados Alexey Choi Caruncho, Promotor de Justiça e 1º Tesoureiro da APMP; Cláudio Rubino Zuan Esteves, Procurador de Justiça e Diretor de Assuntos Institucionais da APMP; Emiliano Antunes Motta Waltrick, Promotor de Justiça; Felipe Lamarão de Paula Soares, Promotor de Justiça; Fernanda da Silva Soares, Promotora de Justiça; e Gustavo Henrique Rocha de Macedo, Promotor de Justiça. 

    Ainda, Emerson Garcia, Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Mariana Chenço Brito, Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná; e Renee do Ó Souza, Membro do Ministério Público de Mato Grosso, integram como autores.

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