Ministério Público e Direitos Humanos dos Povos Indígenas
Autor: Fernando da Silva Mattos
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O livro é resultado da dissertação de mestrado do autor, defendida em 2016, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC). O trabalho trata sobre direitos humanos, grupos vulneráveis, povos indígenas, teoria crítica, Ministério Público, e, sobretudo, alteridade e respeito às diferenças étnicas, raciais e culturais.
A obra tem o propósito de dar às comunidades indígenas uma contribuição que transcenda o plano teórico, a fim de que seus direitos possam ser protegidos contextualizadamente e em concreto, sob as bases de um paradigma compatível com seus processos de luta por dignidade.
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Graduado em Direito e em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina, especialista em Direito Público pela Universidade Potiguar (UnP), especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC). Pós-Doutorando em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca. Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná.
