A partir de uma discussão a respeito da origem histórica e dos fundamentos do modelo tradicional de direito no Brasil, o autor desenvolve uma abordagem crítica inovadora do princípio constitucional da dignidade humana, demonstrando que é possível conferir-lhe, mediante modificações juridicamente corretas e economicamente viáveis para o Estado, uma aplicação concreta e efetiva como instrumento para promover a inclusão social. Durante a obra o autor discorre acerca de um núcleo essencial envolvendo as áreas de educação básica, saúde pública, assistência social e acesso à justiça, em que haveria verdadeiro direito subjetivo do cidadão necessitado a exigir do estado, pela via do judiciário, determinada prestação positiva.

Valor para associados: R$ 45,00

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)