Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável
Autor: Giovani Ferri
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O direito urbanístico e o direito ambiental estão entrelaçados por uma múltipla rede de conexões que envolvem interesses comuns, pois o processo de urbanização, enquanto fenômeno complexo, exige a implementação de instrumentos adequados e eficientes para tornar as cidades ambientalmente sustentáveis, inclusivas, seguras e resilientes. A partir dessa perspectiva se evidencia a inafastável simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico, posto que as duas disciplinas adotam o princípio da sustentabilidade como fundamento, fator que exige a operacionalização eficaz e conjunta de ambos os ramos jurídicos para atingir o equilíbrio urbano-ambiental. Em virtude dessa interface indissociável, as políticas de planejamento não podem ignorar o princípio do desenvolvimento sustentável, já que o ordenamento dos espaços urbanos deve se harmonizar com os instrumentos da política ambiental. Nesse contexto, a presente obra visa compreender a complexa dinâmica das cidades por intermédio de mecanismos sistêmicos que possam compatibilizar o desenvolvimento urbano com o meio ambiente equilibrado e sustentável.
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Promotor de Justiça, Associado da APMP, Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo das Regionais Cascavel e Foz do Iguaçu. Doutorando e Mestre em direito público (UNISINOS/RS). Especialista em direito ambiental (UFPR). Professor de direito ambiental. Membro da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental (REDEMPA). Membro do Grupo de Trabalho "Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas" do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).