O 1º vice-presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, cumpriu agenda em Brasília, nessa terça-feira (12) e quarta-feira (13), participando de compromissos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de atividades com a diretoria da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP).  

Na terça-feira, esteve reunido com o atual presidente da CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta, ocasião em que acompanharam presencialmente a 19ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).   

Durante a reunião foram discutidos os seguintes temas:  

Ouvidorias firmam parceria para a promoção dos direitos do cidadão e da igualdade racial e do combate ao racismo  

CNMP, Ouvidoria Nacional do MP e Instituto Maria da Penha celebram acordo para enfrentarem a violação de direitos contra as mulheres  

Comissões do CNMP terão novos presidentes a partir do dia 14 de dezembro  

Conselheiros apresentam proposta que dispõe sobre comissões que tratam da saúde mental e do combate à violência, aos assédios sexual e moral e à discriminação no MP  

CNMP realiza rodas de ativismo em mobilização pelo fim da violência contra a mulher e grupos vulneráveis  

Presidente da Comissão de Meio Ambiente lança manual sobre desastres socioambientais e mudanças climáticas e apresenta balanço de sua gestão à frente da CMA  

Ouvidor Nacional do Ministério Público apresenta proposta de emenda regimental sobre o funcionamento da Ouvidoria das Mulheres no CNMP  

CNMP e Ministério Público do Trabalho promovem curso sobre Contratações Públicas e Compliance  

CNMP inaugura Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental  

Conselheiro apresenta proposta que trata de acompanhamento sobre cumprimento de acordo de não persecução cível e de procedimento de autocomposição  

Conselho da Ordem do Mérito outorga comenda a 24 personalidades que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público  

Conselheiro apresenta proposta de resolução que institui a Política Nacional de Equidade de Gênero, étnica e racial no Ministério Público brasileiro  

Presidente da Cije apresenta proposta de resolução que orienta membros do MP para a realização de oitiva informal de adolescentes em conflito com a lei 

CNMP aprova recomendação sobre critérios para promoção e remoção por merecimento de membros do Ministério Público; 

CONAMP recebe Comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público - No período da tarde de terça-feira, Fernando Mattos acompanhou integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP, que foram agraciados com a Comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, outorgada pelo Conselho da Ordem do Mérito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, foi um dos homenageados com o Colar de alta distinção.  

Agenda CNMP - Já na quarta-feira, o 1º vice-presidente da APMP participou de reuniões no CNMP. Os encontros foram realizados com o futuro Conselheiro do CNMP, ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC e Coordenador do Escritório de Representação do MPSC em Brasília, Fernando da Silva Comin, e com o promotor de Justiça do MPSP, João Santa Terra Júnior, membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público, Daniel Carnio Costa, e um dos principais responsáveis pela elaboração da resolução que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público.