Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (24/02), o Promotor de Justiça e 1o. vice-presidente da APMP, Miguel Jorge Sogaiar,  tomou posse como integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR).   Ele fará parte de um quadro de 108 membros, entre procuradores e procuradoras, que compõem o órgão máximo do MP. A sessão solene, presidida pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Mauro Sérgio Rocha, foi realizada no Auditório do MPPR em Curitiba e pode ser acompanhada presencialmente e por videoconferência no youtube do MPPR.  

O procurador-geral, em sua fala, retratou o papel do colegiado e sua incumbência, entre outras, de preservar a autonomia do MPPR, tendo o poder e até mesmo o dever de agir pela destituição do procurador-geral de Justiça se não cumprir a Constituição e os deveres inerentes ao cargo e suas funções. “Daí a importância de termos o Miguel compondo esse quadro com toda a sua larga experiência e sensibilidade que todos conhecem”. 

Miguel Jorge Sogaiar, seguindo a tradição, recebeu a veste talar colocada por sua esposa, Elza. Em seguida, prestou o compromisso legal ao assumir o novo cargo e assinou o termo de posse. Evocando o sonho de um MP social que promova a justiça social, o procurador de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto deu as boas-vindas ao novo integrante, em nome do Colegiado. “O Miguel é um desses novos construtores do novo MP, um MP que é reconhecido pela sociedade como o mais legitimo defensor de seus interesses a partir do trabalho cotidiano e dedicado de gerações de promotores e procuradores de Justiça”.  

Em seu pronunciamento, o presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, destacou algumas características do novo procurador de Justiça como a capacidade para o diálogo; a tranquilidade mesmo nos momentos mais difíceis; o otimismo ainda que diante de desafios e a lealdade nas pessoas em quem confia. “A posse no cargo de Procurador de Justiça é, de fato, renovação, um recomeço personificado no Miguel”. Glitz recordou, ainda, o papel de Sogaiar quando tomou a decisão de pleitear a presidência da APMP. 

“Aguerrido e combativo, com a experiência de mais de 30 anos de carreira, adaptou-se a chamada nova realidade como um jovem recém ingresso na Instituição e em nenhum momento furtou-se aos duríssimos desafios que a COVID-19 nos impôs e ainda nos impõe”, complementou. 

Glitz frisou momentos diversos da atuação de Sogaiar como 1o. vice-presidente da APMP. Os mais recentes foram no período da pandemia, como o posicionamento em defesa da população idosa e a sua constante presença nas reuniões de diretoria, assembleias gerais e encontros com os Grupos de Estudos.  O enfrentamento da PEC5 que comprometeria a autonomia institucional e a independência funcional dos membros do MP brasileiro. “Ele foi incansável. Falou com todas as lideranças políticas da região; contatou empresários, sociedade civil organizada e foi um dos responsáveis diretos pela mudança de posicionamento de vários Deputados Federais paranaenses em relação a matéria. É uma promoção por merecimento de um colega vindo do interior do Paraná”. 

O subcorregedor-geral do MPPR, Paulo Sérgio Markowicz de Lima, leu a mensagem de demonstração de alegria e carinho encaminhada pelo procurador de Justiça, Gilberto Giacoia, primo de Sogaiar. O texto destaca  Sogaiar como “valoroso promotor e fala sobre o sucesso de sua trajetória profissional sempre com valores éticos”.  

Num retrospecto de sua trajetória, o novo procurador de Justiça recordou de sua chegada ao MP ao mesmo tempo em que se promulgava a Constituição de 1988 que objetivava uma sociedade livre, justa e solidária. “Não se tratava de um emprego, mas de uma vocação”. 

No mesmo espírito e ideais do jovem que ingressou no MP há quase 34 anos, Sogaiar trouxe dados de desemprego, aumento da população vivendo em rua e desigualdades sociais com a má distribuição de renda.  “O MP continuará fazendo a sua parte. Por mais que alguns grupos tentem enfraquecer o MP tenho a convicção de que não lograram êxito, principalmente pela pronta reação dos destinatários de nossa atuação”. 

Em seus agradecimentos, destaque para diversos colegas que foram relevantes ao MP e o inspiraram, além do colegiado pela sua indicação e escolha para o novo cargo, além de funcionários do MP e representantes da sociedade civil com quem conviveu durante sua carreira. Destacou a atuação do presidente da APMP nos embates em Brasília. “Ele desponta como um dos maiores gestores de nossa entidade de classe”, avaliou. 

Ao encerrar sua fala, agradeceu aos seus familiares, em especial as filhas Raquel e Beatriz, e especialmente a esposa Elza, “A família é o suporte que nos sustenta. Elza esteve comigo nos momentos mais difíceis da carreira e da vida”. 

A mesa de autoridades foi composta pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Mauro Sérgio Rocha, o subcorregedor-geral do MPPR, Paulo Sérgio Markowicz de Lima; o decano do MP procurador de Justiça, Milton Riquelme de Macedo; representando o Egrégio Conselho Superior do MP, Francisco José de Albuquerque Siqueira Branco e Terezinha de Jesus Signorini, o conselheiro do MP, Marcello Augusto Cleto Melluso; o procurador de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati,  o prefeito de Cornélio Procópio, Amin Hannouche e o  presidente da Câmara de Vereadores de Londrina, Jairo Tamura. A cerimônia contou ainda, com a presença da 2a. vice-presidente da APMP, Nayani Kelly Garcia, de membros do MP e servidores, além de familiares e amigos do empossado. 

Perfil 

Miguel Jorge Sogaiar está no MPPR desde junho de 1988, quando iniciou a carreira como promotor substituto em Cianorte. Desde então, passou pelas comarcas de Wenceslau Braz, Bela Vista do Paraíso, Primeiro de Maio, Jaguapitã, Curiúva, Sertanópolis, Astorga, Cambé e Londrina. Em Londrina, foi coordenador administrativo e atuou na 5ª Vara Criminal, no Tribunal do Júri, na 2ª Vara Cível, na 41ª Zona Eleitoral e na Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos do Consumidor e Defesa dos Direitos do Idoso. Foi convocado para atuar em segundo grau nos meses de maio e junho de 2002. Foi diretor da Fundação Escola do Ministério Público (núcleo Londrina), onde também lecionou por 6 anos. Recebeu o Prêmio Prata da Casa em dezembro de 2019 e atualmente representa o MPPR no Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. 

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