Conforme solicitado anteriormente pela comissão organizadora do 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, membros do MP de todo o Brasil puderam enviar sugestões de tema para o evento. Ao todo, foram recebidas 15 propostas, entre elas, está a sugestão da associada Juliana Baron: “O papel do Ministério Público na defesa dos direitos das crianças encarceradas - filhos e filhas das presas do Brasil”.

As propostas de tema para o 7º Congresso Virtual agora serão analisadas e escolhidas pela Diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP.

Confira os temas e os autores das propostas:

Sugeridos por Catarina Cecin Gazele, Procuradora de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do Espírito Santo

1) DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

2) O INSTITUTO DA CURATELA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

3) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI 11.340/06 E O CPC DE 2015

4) A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES NO CPC DE 2015

5) A AUTOCOMPOSIÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CPC DE 2015

6) AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

7) INTERVENÇÃO DO MP NO PROCESSO CIVIL - ASPECTOS POLÊMICOS

Sugerido por Afonso Tavares Dantas Neto, Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte do Ministério Público do Estado do Ceará

8) A AUTONOMIA FINANCEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO MEIO PARA ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS

Sugerido por Lilian Moreira Pinho, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

9) O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS EXCLUÍDOS

Sugerido por Ailson de Almeida Marques, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia

10) MINISTÉRIO PÚBLICO E BUROCRACIA: EXIGÊNCIAS EXAGERADAS DE RELATÓRIOS DE ATIVIDADE: ATIVIDADE MEIO OU ATIVIDADE FIM?

11) NECESSIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CELERIDADE E RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS SOCIAIS

12) UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO

Sugerido por Juliana Baron, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná

13) O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS ENCARCERADAS - FILHOS E FILHAS DAS PRESAS DO BRASIL

Sugerido por Francisco Antonio Souto e Faria, Presidente Executivo da Comissão Organizadora do 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público e do 6º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público

14) O MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA ATUAÇÃO EFETIVA NAS VÁRIAS DISCIPLINAS DO DIREITO

Sugerido por Ana Teresa Silva de Freitas, Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão – ESMP e Diretora da Escola Nacional do Ministério Público - ENAMP

15) A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONCRETIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA