Um dos destaques do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público foi a participação ativa das mulheres. Entre os 32 integrantes da Comitiva Paranaense, 22 são mulheres. De acordo com a Diretora de Mulheres da APMP, Mariana Dias Mariano, a presença das mulheres chamou a atenção não somente pela quantidade, mas “pela capacidade acadêmica e de atuação das mulheres” 

Andrea Simone Frias, é uma das promotoras de Justiça e associada da APMP, que acompanhou o Congresso. Ela que também atua na área eleitoral, assistiu, entre outras, a palestra “Combate à corrupção em Ano Eleitoral: o que mudou após a nova Lei de Improbidade”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ceará, Igor Pinheiro. “Ele enfatizou a atuação do Ministério Público Eleitoral trazendo jurisprudências super atualizadas face a reforma da lei da Improbidade Administrativa”.  

A promotora de Justiça, Thayná Regina Navarros Cosme, acompanhou a apresentação do professor do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília (Uniceub/DF) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Território, Antônio Suxberger, com o tema “Novos mecanismos de atuação negocial no direito processual: autocomposição e resolutividade”. “Ele destacou a necessidade de reformulação na atuação do Ministério Público, em especial no tocante a judicialização dos conflitos. A utilização de instrumentos baseados na composição como, por exemplo, o Acordo de Não Persecução Penal, têm mostrado que existem formas mais efetivas e céleres do que os mecanismos tradicionais e que é nosso papel como Promotor(a) de Justiça usufruir desses novos institutos para que, quando for imprescindível o acesso ao Judiciário, a resposta também se dê de modo rápido e suficiente, e não de forma precária como, infelizmente, ocorre em alguns casos”, sintetiza Thayná. 

“A aplicação da justiça restaurativa na infância e juventude”, foi abordada pelo promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Sérgio Diefenbach, ressaltando a importância da implementação de práticas restaurativas com a participação da comunidade. “Também como geramos impactos positivos quando dirimimos problemas por meio do diálogo e aproximação das partes. O palestrante foi brilhante ao expor que, ao aliarmos autocontrole de disciplina com auto apoio de encorajamento e sustentação, chegamos à justiça restaurativa plena”, resume a promotora de Justiça, Clara de Campos Martins Rodrigues.  

“Apesar de todas as dificuldades para implementarmos esse modelo, a exposição nos encoraja e impulsiona a pensarmos meios para superarmos as dificuldades práticas e aplicarmos cada vez mais a justiça restaurativa em nossa atuação como Promotores de Justiça”, complementa a promotora. 

Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 

Uma das mulheres que palestrou durante o Congresso foi a procuradora de Justiça, Ivana Farina. Ela ministrou a palestra sobre “Justiça sem preconceito e estereótipos - Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”, documento que ajudou a desenvolver como coordenadora do GT, com representantes de diferentes ramos de Justiça e de universidades. O protocolo tem 120 páginas contendo explicação de conceitos, apresentação de casos, e até um passo a passo para que as interpretações sejam o menos possível contaminadas pela parcialidade e o machismo estrutural ainda presente na sociedade. “O Ministério Público não pode comungar com essas ondas discriminatórias e preconceituosas porque nós somos os defensores do Estado Democrático de Direito que é fincado na dignidade da pessoa humana”, afirmou. 

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Banco de Currículos  

Buscando fomentar cada vez mais a disseminação do trabalho de promotoras e procuradoras de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), a Diretora de Mulheres Associadas da APMP, está construindo um banco de currículos. O objetivo é ter um repositório que centralize as informações, facilitando o compartilhamento do conhecimento e estimulando a troca de experiência entre as associadas. Fazendo deste banco de currículos um repositório, também de informações sobre a produção cientifica e seus projetos nas áreas de conhecimento em que atuam dentro do MPPR. 

Se você ainda não cadastrou seu currículo, basta acessar (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScGX-MztlINI78PCFE97S-BXfX89ZPd_MKYteWqBWsZJEzVnQ/viewform) aqui e preencher seu formulário.