Nesta segunda-feira, 25 de julho, teve início o período de inscrições para a eleição ao Conselho Superior do Ministério Público do Paraná (gestão 2016-2017). Procuradores de Justiça interessados em disputar o pleito deverão se inscrever, mediante protocolo, na secretaria do CSMP, até o dia 28 de julho. Serão eleitos sete conselheiros e seus suplentes.

A eleição ocorrerá no dia 30 de agosto, das 9 às 17 horas, exclusivamente por meio eletrônico, com acesso por login e senha institucionais. Todos os membros do MPPR poderão votar.

Confira a íntegra da Resolução CPJ nº 18/16, que regulamenta o pleito.

Funções do órgão - O Conselho Superior do Ministério Público é formado por dois membros natos - o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPR - e por sete integrantes eleitos pelos membros da instituição. É o órgão da Administração Superior do Ministério Público do Paraná encarregado de deliberar sobre a promoção e remoção de integrantes da carreira, sobre o arquivamento de inquérito civil ou peças de informações, dentre outras atribuições.