APMP cumpre agenda de atividades em Brasília

1º Vice-Presidente, Fernando Mattos, participou de compromissos no CNMP, Corregedoria Nacional e Senado Federal
2 de maio de 2024 > Diretoria

A APMP, por meio do 1º Vice-Presidente Fernando da Silva Mattos, cumpriu agenda em Brasília, na última terça-feira (30), participando de compromissos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na Corregedoria Nacional do Ministério Público e no Senado Federal. 

Reuniões no Conselho Nacional do Ministério Público 

A primeira atividade na capital federal foi o acompanhamento presencial da 6ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP, em que foram julgados 41 processos, além de discutidas propostas de recomendações e resoluções. Clique aqui e confira os temas debatidos. 

Posteriormente, Fernando Mattos se reuniu com o Promotor de Justiça do MPSP, João Santa Terra Junior, e com o Procurador de Justiça e ex-presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Rui Carlos Kolb Schiefler, integrantes da Agência de Proteção de Dados Especiais do Ministério Público Brasileiro - APDP/UEPDAP-CNMP, unidade vinculada à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), do CNMP. 

Compromissos na Corregedoria e no Senado Federal completam agenda em Brasília 

Na sequência, o 1º Vice-Presidente da APMP se encontrou com o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Maurício Coentro Pais de Melo, e com o Membro Auxiliar do órgão, Pedro Abi-Eçab, a fim de discutir questões relacionadas a associados da APMP que estão sob apreciação daquela unidade. 

Complementando as atividades em Brasília, Fernando Mattos esteve no Senado Federal, acompanhando as discussões de propostas legislativas de interesse da classe, especialmente o PL 4015/2023 (Atividade de Risco) e a PEC n° 10/2023 (Valorização por tempo na Magistratura e no Ministério Público).

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