Cumprindo agenda em Brasília representando a Diretoria da APMP, o 1º Vice-Presidente, Fernando da Silva Mattos, participou de compromissos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como se reuniu com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), que se despede do cargo nesta quarta-feira (15). 

7ª Sessão ordinária do CNMP e reuniões com conselheiros 

Dando início às atividades, o 1º Vice-Presidente da APMP acompanhou a 7ª Sessão Ordinária do CNMP ao lado do Presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim, e de representantes do Conselho Deliberativo da entidade. 

Durante a sessão, foram julgados 19 processos, bem como foi referendada a recomendação para que sejam realizadas ações articuladas para a destinação de recursos a ações humanitárias e de suporte social às vítimas das chuvas no Estado do Rio Grande do Sul e aprovada resolução para modificar o prazo de vedação ao gozo de férias e de licença voluntária, no período eleitoral, de membro do Ministério Público Estadual que exerce funções eleitorais. Ainda, foi lançado o portal de acompanhamento de processos de interesse do Ministério Público brasileiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Clique aqui e confira todos os temas discutidos. 

Ainda na Capital Federal, Fernando Mattos se reuniu com os Conselheiros do CNMP, Moacyr Rei e Fernando Comin, acompanhado do Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Membros do Ministério Público, Fabrício Mingati. Na ocasião, foram debatidos temas de interesse do Ministério Público brasileiro que estão em discussão no CNMP. 

Encontro com o presidente do CNPG e presença em evento no STJ 

Dando continuidade à agenda em Brasília, o compromisso foi no escritório de representação do Ministério Público do Pará. Ao lado de Romão Junior, Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Fernando Mattos esteve reunido com o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, César Mattar Júnior. 

No período da noite, o 1º Vice-Presidente da APMP, prestigiou o lançamento do livro “Insignificância Penal”, de autoria do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz e do Procurador de Justiça de Santa Catarina, Andreas Eisele, que ocorreu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. 

No evento, Fernando Mattos também dialogou com o Ministro do STJ e associado benemérito da Associação, Sérgio Luiz Kukina, acompanhado da associada da APMP, Maria Aparecida Mello da Silva Losso, e do Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes.