APMP e PGJ solicitam ao TJPR a flexibilização da pauta de audiências para os dias do XXV Congresso Nacional do MP
Na última terça-feira (03), a presidente e o 1º vice-presidente da APMP, Symara Motter e Fernando da Silva Mattos, e o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Giacoia, realizaram uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Na ocasião, entre os assuntos tratados de interesse do Ministério Público e do Judiciário, a Diretoria da APMP e o PGJ entregaram ofício conjunto ao presidente do TJPR solicitando sejam instados os Juízes de Direito a flexibilizarem a pauta de audiências nos dias em que ocorrerá o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, em relação às Comarcas que possuem membros do MPPR inscritos.
Tal iniciativa busca contribuir para que seja viabilizada a participação dos associados e associadas no referido evento.
Requerimento associativo deferido
Ainda no mês de setembro, por meio do requerimento nº 9728/2023, protocolado em 13 de setembro de 2023, a APMP solicitou ao PGJ a autorização de afastamento dos associados e associadas que participarão do Congresso Nacional do Ministério Público, em Salvador/BA.
Na sequência, no dia 19/09, o pleito foi deferido e foi expedida a Resolução nº 7395/23, que autoriza a participação dos membros, sem prejuízo dos serviços essenciais, no evento (Clique aqui e confira os documentos).
Sobre o Congresso
A XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público será realizada nos dias 08 a 10 de novembro de 2023, no Centro de Convenções Salvador (CCS), na cidade de Salvador, Bahia.
Durante a programação, serão tratados de importantes temas relativos à atuação do Ministério Público na contemporaneidade, com a contribuição de diversas autoridades e especialistas, de renome nacional e internacional.
Saiba mais sobre o evento aqui.