Nesta semana, a Diretoria da APMP cumpriu agenda em Brasília. Na quarta-feira (25), a presidente da APMP, Symara Motter, participou da XVII reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP. Já na terça-feira, o 1º vice-presidente da Associação, Fernando da Silva Mattos, acompanhou a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e também compareceu a 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça (ExpoJud). 

Presidente Symara Motter participou da reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP 

A reunião na CONAMP foi liderada pelo presidente da entidade, Manoel Victor Sereni Murrieta, e contou com a participação de presidentes das demais Associações do Ministério Público. 

A pauta do encontrou tratou de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI´s) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF), além de assuntos de interesse do MP brasileiro que estão em discussão no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público. 

Na ocasião, também foram debatidas propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, como a PL da Atividade de Risco e os PL´s da Defensoria, além do calendário de eventos, com destaque para o Congresso Nacional do MP, que ocorrerá no próximo mês, de 08 a 10 de novembro, em Salvador. 

No período da tarde, ocorreu a eleição da diretoria e conselho fiscal da CONAMP para o biênio 2024/2026. O pleito elegeu por aclamação a única chapa inscrita, a “CONAMP - União, Trabalho e Associação”, presidida por Tarcísio José de Sousa Bonfim.

A presidente da APMP, Symara Motter, integra a chapa eleita como integrante do conselho fiscal.  

1º vice-presidente da APMP acompanhou sessão no CNMP 

O 1º vice-presidente da APMP, Fernando Mattos, acompanhou presencialmente a 16ª Sessão Ordinária do CNMP realizada na última terça-feira (24). 

Durante a sessão, ocorreu a aprovação, por unanimidade, da proposta de resolução que dispõe sobre a equiparação constitucional de direitos e deveres do Ministério Público e da Magistratura. Clique aqui e aqui para saber mais sobre o tema. 

Outro ponto importante discutido foi a apresentação da proposta de resolução com o objetivo de instituir a Política Nacional de Cibersegurança do Ministério Público (PNCiber-MP). Saiba mais aqui. 

Foram debatidos durante o encontro também temas de interesse institucional, como tutela coletiva de segurança pública, liquidação extrajudicial e insolvência transacional, fiscalização de verbas do fundo penitenciário, entre outros. 

APMP esteve na 7ª edição do Expojud 

A agenda de compromissos da diretoria da Associação contemplou também a presença na sétima edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça (ExpoJud), realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. 

O 1º vice-presidente da APMP, Fernando Mattos, esteve no evento juntamente do coordenador de estratégia do MP Digital do CNMP, Guilherme Zattar, do secretário de TI do CNMP, Paulo Júnior, e do promotor de Justiça do MP do Espírito Santo, Francisco Berdeal. Na ocasião, ocorreu o lançamento do “Guia Infalível para Fracassar em Projetos de TI e Inovação no Ministério Público”. A publicação foi idealizada pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP e pelo MP Digital - baixe o guia e saiba mais aqui.