A fim de iniciar mais um projeto, dentro das ações desenvolvidas durante este período de isolamento social, a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Paraná (ESMP) e a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar), promovem as Lives “Abuso de Autoridade” e “Atualizações legislativas de crimes contra mulheres”, que ocorrerão nos dias 07 e 15 de julho, respectivamente. 

Associados e dependentes da APMP, membros e servidores do MPPR e alunos da Fempar estão convidados para participar desta série de Lives.

O projeto tem por objetivo promover a discussão sobre temas relevantes ao Ministério Público, fomentando um ambiente de aprendizado e incentivando a troca de experiências com associados (as) coautores (as) de obras jurídicas e convidados (as).

Confira abaixo mais detalhes dos primeiros eventos e participe!

Live 07/07 - Abuso de Autoridade

No dia 07 de julho, às 17h, a APMP, a ESMP e a Fempar realizarão a primeira série de Lives, abordando o tema “Abuso de Autoridade”. A associada Leandra Flores, Promotora de Justiça e 2ª Tesoureira da APMP, será a mediadora do encontro, que contará com a participação dos associados Fábio André Guaragni, Procurador de Justiça e Doutor em Direito das Relações Sociais; e Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Procurador de Justiça e Doutor em Direito de Estado.

Na ocasião, o tema será abordado sob a perspectiva da Lei nº 13.869/2019, com enfoque nos trabalhos elaborados na obra coletiva recém-lançada “Abuso de Autoridade”. O projeto conta com artigos de diversos associados (as), são eles: Eduardo Augusto Salomão Cambi, Promotor de Justiça e Coordenador Geral da ESMP; Fábio André Guaragni, Procurador de Justiça; Mariana Seifert Bazzo, Promotora de Justiça; Rosany Pereira Orfon Rossler, Promotora de Justiça; Paulo César Busato, Procurador de Justiça; Rafael Pereira, Promotor de Justiça; Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Procurador de Justiça; Rodrigo Leite Ferreira Cabral, Promotor de Justiça; Thadeu Augimeri de Goes Lima, Promotor de Justiça; e Thimotie Aragon Heemann, Promotor de Justiça. Estes associados irão abordar seus respectivos trabalhos em eventos seguintes, de modo a propiciar uma visão bastante completa a respeito do tema.

 Live 15/07 - Atualizações legislativas de crimes contra mulheres

Já no dia 15/07, às 10h, ocorrerá a segunda Live, com o tema “Atualizações legislativas de crimes contra mulheres”. A associada Mariana Seifert Bazzo, Promotora de Justiça, Diretora de Apoio aos Grupos de Estudos da APMP e coautora da obra “Crimes Contra Mulheres: Lei Maria Da Penha, Crimes Sexuais E Feminicídio”, de 2020, mediará a Live e apresentará o tema em foco. Ainda, estarão presentes no encontro virtual Alice Bianchini, Doutora em Direito penal pela PUC/SP, e Silvia Chakian, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

A obra coletiva (com autoria conjunta de Alice Bianchini e SilviaChakian) foi recentemente selecionada como bibliografia indicada sobre o tema pelo E. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Confira essa e demais obras selecionadas aqui.

Para participar das Lives, os interessados devem clicar aqui.

Ainda, os associados podem inscrever-se no canal do Youtube APMP Paranaense para receberem uma notificação logo que o encontro começar.