A presidente Symara Motter participou, na tarde de segunda-feira (22), de um ato na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) em apoio ao pedido formulado pela APMP no sentido de que seja observada a paridade de gênero nas promoções de carreira do MPPR. Na ocasião, integrantes do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público (MNMMP) também protocolaram um pedido formal à PGJ solicitando a adoção de medidas afirmativas de gênero. 

Em maio, a associação protocolou manifestação à PGJ sobre a promoção de equidade de gênero no segundo grau da carreira do MP. No documento 4952/2024, a APMP apresenta pontos importantes a serem considerados, como: a assimetria entre a quantidade de homens e mulheres no segundo grau da carreira do Ministério Público; a existência de tratados e convenções internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro que determinam a adoção de medidas para a eliminação das barreiras de gênero; a previsão constitucional da igualdade entre homens e mulheres; a existência de regulamentação específica no âmbito do CNJ; e a autonomia das unidades do Ministério Público para a regulamentação do tema, independentemente da edição de normativa pelo órgão de controle nacional.   

Durante a reunião desta semana, o procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, anunciou que, de forma precursora, já está prevista em pauta para votação do Conselho Superior do MPPR proposta de normativa diretamente relacionada à paridade de gênero nas promoções de segundo grau. 

Além da Presidente da APMP, participaram do encontro as associadas e procuradoras de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, ex-presidente da APMP e ex-PGJ; Mônica Louise de Azevedo, presidente do Comitê de Igualdade de Gênero do MPPR; Terezinha de Jesus Souza Signorini, Subprocuradora-Geral para Assuntos de Planejamento Institucional; Samia Saad Gallotti Bonavides, coordenadora do NUPIA; Lucia Inez Giacomitti Andrich; Sonia Marisa Taques Mercer; Maria Lúcia Figueiredo Moreira; Valéria Teixeira de Meiroz Grilo; e Isabel Cláudia Guerreiro; e as promotoras de Justiça, Nayani Kelly Garcia, diretora-secretária da PGJ; Marcela Marinho Rodrigues; e Aline Bilek Bahr.

Fotos e informações: Ascom MPPR.