APMP participa de mobilização em face da PEC 45/2024

Articulações são realizadas em conjunto com a CONAMP
4 de dezembro de 2024 > Diretoria, Gerais

Nesta quarta-feira (04), a Presidente da APMP, Symara Motter, esteve em Brasília para intensificação dos diálogos com os parlamentares federais e para o acompanhamento da votação da PEC 45/2024 na Câmara dos Deputados.  

A proposta prevê diversas medidas para “corte de gastos”, entre as quais a limitação do pagamento de parcelas de caráter indenizatório. A APMP, ao lado da CONAMP, está acompanhando permanentemente a matéria e discutindo encaminhamentos que busquem a observância e o respeito às garantias e prerrogativas dos integrantes do Ministério Público brasileiro. 

Motter visitou alguns parlamentares, entre os quais o Deputado Federal Thiago Flores, de Rondônia. 

Em João Pessoa/PB, o 1° Vice-Presidente, Fernando da Silva Mattos participou da III Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, onde foram discutidas novas estratégias para enfrentamento da referida proposta legislativa.  

A APMP segue acompanhando o tema, reforçando seu compromisso de defesa intransigente da independência do Ministério Público e da dignidade funcional de todos os associados e associadas, da ativa, aposentados e pensionistas.

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