Na tarde da última segunda-feira (30/08), o Presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, e a Diretora de Mulheres Associadas, Symara Motter, estiveram reunidos no Ministério Público do Paraná (MPPR) para tratar sobre a regulamentação de condições diferenciadas de trabalho às gestantes e lactantes. 

Participaram da reunião o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Giacoia; o Corregedor-Geral do MPPR, Moacir Gonçalves Nogueira Neto;  o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Mauro Sérgio Rocha; a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides; a Promotora de Justiça, Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Carla Munhoz Gonçalves Venâncio; o Diretor-secretário do MPPR, Willian Buchmann; os Assessores de Gabinete da PGJ, Cristina Maria Suter Correia da Silva e Luiz Celso de Medeiros; e o Coordenador de Assuntos Institucionais do MPPR, Diretor de Defesa de Prerrogativas e 1º Secretário da APMP, Fernando da Silva Mattos.  

Na ocasião, a partir do requerimento apresentado pela APMP (pleito nº 6758/2021, de 25/05/2021), que inclusive antecedeu a recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre “condições diferenciadas a gestantes e lactantes, na realização de concurso público, em curso de vitaliciamento, no estágio probatório e durante o exercício das funções institucionais”, a regulamentação por via de resolução pela PGJ de um regime jurídico de trabalho para as integrantes do MPPR na condição de lactantes. 

A APMP tem atuado de modo a garantir o direito constitucional da lactante e da criança, em um regime de trabalho que possa assegurar o exercício desse direito de uma maneira mais plena possível. Desde o início das tratativas sobre o tema, a Procuradoria mostrou-se bastante sensível ao assunto e aberta ao diálogo com a Associação. 

No encontro do dia 30, alguns pontos avançaram e outros ainda estão pendentes, que serão objeto de novas tratativas ao decorrer das próximas semanas.  

Para o Presidente da APMP, André Glitz, a publicação dessa resolução será um grande marco na história do Ministério Público, em especial na defesa dos direitos fundamentais. “Esperamos que a regulamentação institucional, muito além de atender a recomendação do CNMP, represente uma sinalização do Ministério Público do Paraná de que realmente somos uma instituição de vanguarda quando se trata de direitos fundamentais, de que somos uma instituição que impulsiona a história em momentos decisivos, como os que vivemos agora, e de que somos uma instituição muito preocupada em adotar práticas que sejam compatíveis com nosso discurso e com a nossa atuação no âmbito da defesa dos direitos fundamentais”, declarou. “Essa defesa deve começar dentro da nossa própria casa”, finalizou.