A APMP promoverá, no dia 07 de junho, das 08h30 às 12h, o curso "Novas ferramentas de atuação resolutiva do Ministério Público". O evento ocorrerá de forma presencial na sede da Associação e contará também com transmissão pelo Youtube da APMP. O palestrante será o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Henrique da Rosa Ziesemer. 

Sobre o curso 

O curso objetiva apresentar novas perspectivas e formas de atuação do Ministério Público para que haja uma maior resolutividade e eficiência em sua atividade finalística. Para tanto, as temáticas serão inseridas no cotidiano da atuação ministerial, sendo apresentadas perspectivas não jurídicas para analisar e depurar a atividade do Ministério Público, que vão ao encontro do incremento de sua atividade-fim. 

Serão abordados os seguintes temas: 

Litigiosidade no Brasil: atual panorama do Judiciário brasileiro; cultura da litigiosidade; resolutividade; 

Perspectivas da análise econômica do Direito e a atuação resolutiva clássica/tradicional:  aplicabilidade da análise econômica do direito – AED clássica no sistema judicial brasileiro (celebração de acordos, formulação de contratos, decisão sobre a propositura de ações judiciais (custo x benefício); 

Processo e Análise Econômica comportamental (Behavioral law & economics); 

Resolutividade, aspectos gerais. Atuação demandista e resolutiva. Ferramentas de atuação resolutiva. Eficiência e atuação resolutiva; 

Compliance como parâmetro de atuação. Transparência e integridade. Análise de riscos. Aplicação prática do compliance; 

Análise de casos práticos e aplicação dos itens anteriores na atuação do Ministério Público. 

Inscrições 

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas mediante cadastro até o dia 04 de junho. As vagas presenciais são limitadas a 50 participantes. 

Clique aqui e faça sua inscrição. 

Sobre o palestrante 

Henrique da Rosa é Promotor de Justiça desde 2004, atualmente atuando na área de defesa da coletividade. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica. Pós-doutor com pesquisa na área de regulamentação do ESG. Especialista em Direito Processual Penal e Direito Administrativo. Professor da Escola da Magistratura de SC e da Escola do Ministério Público de SC. Autor e palestrante nas áreas de compliance e integridade, ESG, e Direitos Difusos e Coletivos. Coordenou, de 2013 a 2015 a campanha "o que você tem a ver com a corrupção?". Foi membro auxiliar na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Ministra cursos e capacitações sobre ESG, Compliance e gestão de conflitos. Membro da comissão de implementação do programa de compliance do Ministério Público de Santa Catarina. 

Serviço: 

Curso "Novas ferramentas de atuação resolutiva do Ministério Público" 
Data: 07/06/2024 
Horário: 08h30 às 12h 
Local: Presencial na APMP / Transmissão no Youtube 
Inscrições: Clique aqui (gratuita)