APMP protocola requerimento na PGJ sobre aleitamento materno
No dia 25 de maio, a APMP, por meio da Diretoria de Mulheres, protocolou junto à Procuradoria-Geral de Justiça requerimento que trata sobre a criação e implementação de práticas e políticas institucionais de incentivo à amamentação das agentes ministeriais do Ministério Público do Paraná (MPPR).
No pedido, esta Associação solicita medidas institucionais visando oportunizar às Promotoras e às Procuradoras de Justiça do MPPR de maneira segura, inclusive na esfera jurídica, o aleitamento materno durante o período recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento apresenta dados da OMS e de estudo científico que mostram os benefícios tanto para a mãe quanto para a criança da amamentação exclusiva até os 06 meses e da amamentação até 02 anos ou + de vida.
Em acréscimo e com o intuito de colaborar com a E. Procuradoria-Geral de Justiça, a APMP também indicou inciativas de Instituições do sistema de justiça que já implementaram direito similar a servidoras de seus quadros.
Para a Diretora de Mulheres da APMP, Symara Motter, esse requerimento, além de ser uma demanda antiga das associadas, vem ao encontro de uma série de medidas que estão sendo tomadas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – Resolução n° 79/2020, de dar concretude a diretrizes que estão sendo estabelecidas na implementação de programas e ações à equidade gênero.
Clique aqui e leia a íntegra do requerimento.