O professor de Direito na Harvard Law School e editor-chefe do Global Anti-corruption Blog, Matthew Stephenson, participou de um encontro realizado na APMP, nesta sexta-feira (13). O professor é um dos maiores estudiosos sobre corrupção no mundo e participou de uma série de eventos relacionados à sua agenda de pesquisa focada na aplicação da teoria política positiva ao Direito público, particularmente nas áreas de processo administrativo, combate à corrupção, instituições judiciais e separação de poderes.   

Na APMP, Matthew ouviu os associados e membros da Magistratura sobre o tema corrupção, que apesar de não ser novo, persiste como um problema de difícil resolução, com efeitos negativos que vão além de valores individuais, morais e éticos. “As mudanças sistêmicas são difíceis, mas o trabalho granular é muito importante para que consigamos continuar avançando. A presença do professor Matthew Stephenson nos dá uma injeção de esperança para continuarmos a lutar contra a corrupção”, afirmou o presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz.  

Uma das consequências da corrupção é, além de minar o desenvolvimento econômico, piorar a pobreza e aumentar as desigualdades, ela atinge a legitimidade do governo e do sistema democrático de forma geral.  

Apesar dos retrocessos dos últimos anos, Stephenson considera que houve avanço no combate a corrupção no Brasil, citando a mudança de paradigma em que grandes empresários jamais pensaram ser possível que fossem investigados ou presos. “Hoje eles sabem que essa hipótese existe”. 

O professor, que tem forte interesse no processo de desenvolvimento social, contou que depois que mudou o foco de sua pesquisa para corrupção e anticorrupção veio a operação Lava Jato e não tinha como deixar de aprender sobre o Brasil. “Era um modelo positivo para muitos países e pessoas que estavam olhando para o Brasil como demonstração de que era possível fazer progresso no combate a corrupção”. 

Para ele, uma das prioridades no combate a corrupção sistêmica é um judiciário integro, evitando a conduta ilegal e favoritismos nos julgamentos. O sistema federal nos Estados Unidos é muito integro porque o governo federal tem tolerância zero contra a corrupção. De acordo com o professor, está integridade das instituições é uma tradição que funciona independente de quem está no poder.  “A garantia da Constituição é importante porque é como colocamos as leis em prática que salva as instituições”.  Ele citou exemplos de países como a Indonésia e a Ucrânia que o criaram sistema anticorrupção com especialistas do mundo inteiro para checar integridade da justiça. 

Para Stephenson, apesar do Brasil ter vários tipos de corrupção que faz com que a população perca a confiança nas instituições públicas, a situação não se diferencia dos demais países, não podendo o Brasil ser considerado como um dos mais corruptos, até pela dificuldade de escolha de critérios para se definir um ranking dos mais corruptos. 

Em relação ao futuro, ele considera que serão necessárias escolhas nos processos de investigação priorizando casos que realmente tenham impacto social. “Vocês terão que fazer escolhas, ter estratégias para fazer escolhas difíceis e saber quando dá para forçar e quando é momento de dar um passo traz e se preparar para uma batalha maior”. 

 O evento foi promovido pela Associação e pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná (ESMP).  

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