No dia 17 de fevereiro, às 16h, a APMP sorteará 1 unidade do livro “Suprema Corte dos Estados Unidos: Casos Históricos”, coordenado por Rodrigo Frantz Becker, e de autoria do presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, Promotor de Justiça do MPPR, e do associado Thimotie Aragon Heemann, Promotor de Justiça do MPPR, além de mais de 50 autores. 

Sorteio

O sorteio será realizado no dia 17 de fevereiro, às 16h, pelo site da APMP, no link TV APMPPR. Para participar, os associados devem preencher o formulário, disponível aqui. As inscrições podem ser realizadas até às 12h do mesmo dia (17). (Assista aqui ao sorteio).

Sobre a obra 

Considerado um dos mais importantes Tribunais do mundo, a Suprema Corte dos Estados Unidos é referência entre os acadêmicos e profissionais do Direito, fazendo com que as decisões deste Tribunal-modelo sejam debatidas e analisadas por diversos países. Dito isso, com intuito de criar a obra mais completa sobre o assunto no Brasil, 55 autores trouxeram casos de diferentes temáticas sobre os principais assuntos e as decisões que marcaram a historia da Corte Americana. 

O presidente da APMP comentou sobre a obra: "Este livro traz um compilado de artigos inédito no Brasil de toda a história da Suprema Corte dos Estados Unidos, dos seus principais casos, nas mais diversas temáticas. Então são apresentadas desde as primeiras decisões até os dias atuais, trazendo para o público brasileiro, em textos em português, essa abordagem histórica, uma abordagem do Direito Constitucional dos Estados Unidos, que exerce enorme influência no Direito brasileiro”. 

André Glitz também trouxe detalhes sobre o tema do artigo escrito por ele na obra: “Eu tratei de um tema relacionado à área criminal, da pena de morte, que é muito discutido nos Estados Unidos, dentro e fora do judiciário. O meu artigo traz um caso do ano de 2005, Roper v Simmons. Apresento também uma abordagem de como a jurisprudência da Corte chegou até a decisão, em que se declarou inconstitucionalidade da pena de morte para menores de 18 anos e os desdobramentos jurisprudenciais  que dela derivaram, até os dias atuais.", diz André Glitz. 

O Promotor Thimotie Aragon explicou como este livro foi construído: "O livro é resultado de um ano de estudos e encontros virtuais do Grupo de Pesquisa sobre a Suprema Corte Norte Americana, coordenado pelo Professor Rodrigo Becker e vinculado ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)”. 

Ainda, o associado falou sobre o artigo que escreveu para o livro: “Como um dos autores da obra, escrevi sobre o caso One, Inc. v. Olesen, decisão histórica proferida pela Suprema Corte em 1958, e que inaugurou o debate sobre a agenda dos Direitos LGBTQIA+ em sua jurisprudência, abordando questões atinentes à liberdade de expressão e o referido grupo vulnerável. O texto foi escrito em coautoria com Paulo Roberto Iotti Vechiatti, advogado responsável pelo ajuizamento da ADO 26 no Supremo Tribunal Federal, ação que reconheceu a homofobia como espécie de racismo em nosso ordenamento jurídico". 

Sobre os autores 

André Tiago Pasternak Glitz 

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP). Coordenador da Comissão de Proposições Legislativas da CONAMP. Masters of Laws (LL.M) pela Columbia Law School (Nova York/EUA). Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). 

Thimotie Aragon Heemann

Bacharel em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), atualmente na Comarca de Campina da Lagoa/PR. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos do Curso CEI, da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP).

Serviço

Para aqueles que desejarem adquirir a obra, o livro já está disponível para venda no site da Amazon pelo valor de R$ 239,00, no modo impresso, e por R$ 167,00, no formato digital Kindle. Clique aqui para acessar a página de venda.