A APMP informa que sorteará livros do autor Renne do Ó Souza, são eles “Comentários À Nova Lei de Abuso de Autoridade” (05 unidades) e “Lei Anticrime: Comentários à Lei 13.964/2019” (08 unidades). Os livros foram doados pelo autor.

Os associados interessados podem se inscrever até às 14h do dia 17 de novembro.

O sorteio ocorrerá no mesmo dia (17/11), às 16h, e será transmitido pelo link “Teleconferência” do site da APMP (assista aqui).

Clique aqui e inscreva-se.

Sobre as obras

“Lei Anticrime - Comentários à lei 13.964/2019”

Sob a coordenação de Renee do Ó Souza, o livro reúne análises de juristas do país inteiro acerca da ampla reforma penal e processual penal promovida pela Lei Anticrime. Entre os mais de 20 autores, encontra-se o associado Paulo César Busato, Procurador de Justiça, que estudou a ilicitude probatória e impedimento do julgador.

“Comentários À Nova Lei de Abuso de Autoridade”

O estudo foi realizado levando-se em conta vários pontos normativos introduzidos pela Lei 13.964/2019, de inegável repercussão na atuação funcional do agente público, além de conter remissão a alguns julgados pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos.

Sobre o autor

Mestrando pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Pós-graduado em Direito Constitucional, em Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP de Mato Grosso. Membro do Ministério Público de Mato Grosso. Professor na Pós-Graduação de Prevenção e Repressão à Corrupção no CERS - CURSOS ONLINE.