A associada Mariana Seifert Bazzo, em conjunto com Silvia Chakian de Toledo Santos, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi contemplada com o primeiro lugar no 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, com a tese “Papel do Ministério Público no combate ao crime de estupro a partir de uma necessária reforma legislativa”.

As autoras da tese receberão um prêmio de R$ 5.000,00 pelo trabalho, valor este que será doado para a Rede de Mulheres Negras do Paraná e à ONG Wise Madness. O valor da premiação é patrocinado pelo Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.

As três teses mais votadas no evento de discussões online, que ocorreu entre outubro e dezembro de 2016, foram:

1º lugar: “PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO CRIME DE ESTUPRO A PARTIR DE UMA NECESSÁRIA REFORMA LEGISLATIVA”, de Mariana Seifert Bazzo (PR) e Silvia Chakian de Toledo Santos (SP);

2º lugar: “TRIBUNAL DO JÚRI: O DOGMA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO E O SOLIPSISMO JUDICIAL”, de Marco Aurélio Nascimento Amado (BA);

3º lugar: “O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR: DESAFIOS E AVANÇOS”, de Allana Alves da Costa Poubel (RJ) e Paulo Roberto Mello Cunha Jr. (RJ).

O 7º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público teve como tema central "O Ministério Público na sua atuação efetiva nas várias disciplinas do Direito". O evento ocorreu por meio de fórum virtual, que possibilitou a interação entre os membros do Ministério Público Brasileiro.

Mariana manifestou seu agradecimento em suas redes sociais. "Agradecimento a quem leu a tese e avaliou a possibilidade de termos essa importante mudança na lei de proteção a vítimas de estupro. Farei a doação do prêmio para a REDE DE MULHERES NEGRAS, que realiza um trabalho maravilhoso justamente com a camada da população que mais sofre com a violência de gênero no Brasil”, publicou.

A promotora de Justiça de São Paulo, Silvia Chakian, também escreveu sobre o prêmio em suas redes sociais. "E não é que ganhamos o primeiro prêmio dentre as teses apresentadas no Congresso Virtual Nacional do Ministério Público?! Um reconhecimento bacana, porque nossa motivação sempre foi abrir espaço para o debate e a reflexão sobre como nossa instituição está enfrentando os crimes de estupro de mulheres adultas (...)”, disse.

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Retrospectiva

No 6º Congresso Virtual do Ministério Público, realizado em 2014, a associada Ana Paula Pina Gaio também teve seu trabalho premiado. A promotora de Justiça ficou em segundo lugar, com a tese “A incidência do prazo prescricional previsto no Código Penal na Lei da Improbidade Administrativa”.