O associado Mateus Bertoncini lançará o livro “Comentários à Lei 12.846 – Lei Anticorrupção”. O evento acontecerá dia 29 de setembro (segunda-feira), das 19h às 21h30, na Livraria da Vila Shopping Pátio Batel.

O Procurador de Justiça entregou o convite ao presidente da APMP, Francisco Zanicotti, nessa quinta-feira (25) e estendeu, desta forma, o convite a todos os associados.

O livro é uma parceria entre Bertoncini e dois outros autores, José Anacleto Abduch Santos e Ubirajara Costódio Filho. A obra, que tem uma versão eletrônica, trata a corrupção como um problema mundial, envolvendo governos, cidadãos, instituições e empresas, públicas ou privadas, produzindo efeitos negativos de diversas ordens.

Os autores analisam a Lei Anticorrupção de modo crítico e técnico, e evitam entrar em debate com questões apenas políticas e ideológicas para identificar as qualidades e os defeitos do novo diploma legal, com a preocupação da aplicação prática do assunto.

Os temas abordados no livro mostram, por meio dos comentários, que a corrupção prejudica a democracia e a República, pois torna a Administração Pública refém de interesses privados e minoritários, sendo usufruído por apenas quem é detentor de um grande poder econômico. Isso, segundo os argumentos apresentados pelos autores, desvia os agentes públicos de sua função essencial, o atendimento dos interesses públicos.

Assim, através de suas diversas experiências da advocacia privada, pública e o serviço do Ministério Público, os autores tentam trazer uma contribuição para a aplicação e regulamentação da Lei Anticorrupção.

Currículo do Autor

Mateus Bertoncini é Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Atualmente é professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e leciona Direito Administrativo da Fundação Escola do Ministério Público do estado do Paraná (FEMPAR).

Bertoncini também atua como Procurador de Justiça, atuando junto a Procuradoria de Justiça Cível especializada na Defesa do Patrimônio Público, e faz parte do Conselho Superior do Ministério Público do Paraná.