O livro “Pacote Anticrime - As modificações no sistema de justiça criminal brasileiro” foi lançado no dia 20 de janeiro, em formato e-book. A obra é de autoria do associado Pedro Tenório Soares Vieira Tavares, Promotor de Justiça, e Estácio Luiz Gama de Lima Netto, Advogado criminalista e Professor de Direito Penal e Processo Penal.

O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), com aprovação do Congresso e com sanção presidencial no mês de dezembro de 2019, entrou em vigor no dia 23 de janeiro de 2020.

Sobre o livro

A obra foi dividida em 11 capítulos, nos quais contém as modificações promovidas no Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Extravagante; tabelas comparativas do antes e depois da Legislação; tabelas com esquematizações estratégicas dos conceitos, natureza jurídica e classificações doutrinárias mais importantes; quadros-resumo sobre os temas mais extensos, facilitando consultas pontuais; uma jurisprudência atualizada, com as mais recentes manifestações do Superior Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre temas sensíveis ao Pacote; uma doutrina de base que utiliza os autores clássicos.

Sobre os autores

Pedro Tenório Soares Vieira Tavares

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió (FADIMA), especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Tiradentes (UNIT) e membro do Ministério Público do Estado do Paraná, tendo em seu currículo aprovações para os cargos de Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (2017) e Delegado de Polícia Civil do Estado de Pernambuco (2016).

Estácio Luiz Gama de Lima Netto

Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Tiradentes (UNIT). Advogado criminalista e professor de direito penal e processo penal na graduação (Faculdade de Maceió - FAMA), pós-graduação (Universidade Tiradentes - UNIT) e de cursos reparatórios para concursos públicos no Estado de Alagoas (PHD Cursos).

Serviço

O livro pode ser adquirido no site de lançamento, disponível aqui.

Valor: 39,90