Associado receberá honraria do 6º BPM

O Associado, Promotor de Justiça de Cascavel Eduardo Labruna Dahia, receberá na próxima quarta-feira (03 de dezembro) uma medalha de honra do 6º Batalhão da Polícia Militar.

O 6º BPM realizará neste dia (03) a solenidade militar comemorativa ao 45º aniversário do batalhão, ocasião em que estarão entregando a Medalha "SENTINELAS DO OESTE".

A honraria que será entregue ao associado foi criada para homenagear militares, civis e autoridades públicas ou privadas, pelos relevantes serviços prestados a policia militar e a segurança pública nos municípios que compreendem a área de atuação da PM.

A cerimonia acontecerá no período da manhã, às 9h, no próprio 6º Batalhão, localizado na Rua Olavo Bilac, 789, no Centro de Cascavel.

Em caso de tempo chuvoso a solenidade ocorrerá no Teatro Sfair, Rua Fortunato Beber, 897, Pacaembu, anexo ao Centro de Eventos, em Cascavel.

Eduardo receberá a medalha como forma de reconhecimento por ter uma conduta profissional e pessoal que se destaca pela disciplina, coragem, dedicação e elevado espírito de sacrifício no cumprimento do dever.

A Associação Paranaense do Ministério Público parabeniza o associado pela honraria e afirma que este é um reconhecimento da combativa atuação do membro no exercício de suas funções institucionais.

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Fábio André Guaragni lançará livro sobre Direito Penal

O associado Fábio André Guaragni, Promotor de Justiça, realizará o lançamento de seu livro "Norma Penal em Branco e Outras Técnicas de Reenvio em Direito Penal", no dia 11 de dezembro, a partir das 18h30 na Livraria da Vila, Shopping Pátio Batel.

A obra foi escrita pelo associado em parceria com a especialista em Direito Penal, Marion Bach. Durante o evento ocorrerá uma sessão de autógrafos com os autores.

No livro são tratadas sobre as leis penais em branco, que se apresentam como recursos legislativos recorrentes, sobretudo enquanto pontes de ligação do direito penal com os demais ramos, com destaque para o direito administrativo, direito penal econômico e ambiental. Entretanto, também a criminalidade de rua é tocada pela técnica legislativa, a exemplo do tráfico de entorpecentes.

Deste modo, a obra visa mostrar a origem e os fundamentos das leis penais em branco, para então traçar suas características, de modo a permitir a correta diferenciação em relação aos elementos normativos do tipo, aos tipos abertos e à acessoriedade administrativa fruto de atos concretos.

Autor

Fábio André Guaragni é Doutor e Mestre em Direitos das Relações Sociais pela UFPR. Pós-Doutor pela Università degli Studi di Milano.

Guaragni é Promotor de Justiça no Estado do Paraná e professor de Direito Penal e Direito Penal Econômico da UNICURITIBA (Mestrado, Especialização e Graduação), da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR) e da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Ministra também as aulas de Direito Penal do Centro de Estudo Jurídicos (CEJUR) e LFG-Anhanguera (Especialização).

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Leonir Batisti lança obra sobre Segurança Pública 

O associado e coordenador do Grupo de Atuações Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Leonir Batisti, lançou, no dia 23 de outubro, seu livro "Segurança Pública - Os Reflexos da Falta de Eficiência do Sistema Criminal".

A obra baseia-se na constatação fundamentada em dados estatísticos coligidos em pesquisas gerais, demonstrando a efetiva insegurança sofrida pela população brasileira. Com a obra, identificam-se pontos que contribuem para determinar os motivos deste problema.

Assim, com a orientação baseada na área de Direito Penal, a obra é construída em razão do reconhecimento da abordagem em todo o sistema jurídico criminal para ter uma visão estrutural dinâmica, ao compreender que a segurança, aliada com a preservação dos direitos do acusado, constitui a função síntese do sistema.

Autor

Leonir Batisti é Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Metodologia de Curso Superior pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, atual UNIPAR. Graduado em Ciências Econômicas e em Direito.

Batisti é Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, coordenador do GAECO - Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado. Atualmente, é professor universitário de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Estadual de Londrina (UEL).

COMO ADQUIRIR?

O Associado pode adquirir o livro pelo site da associação com desconto. Solicitando pelo novo portal o associado poderá realizar o desconto em folha e a obra custará R $ 85,00.

(Obs.: Será cobrada do associado a taxa de entrega)

Solicite aqui o livro.

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Mateus Bertoncini lança livro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente

O associado Mateus Bertoncini lançou, na última terça-feira (25 de novembro), sua obra "A Função Social da Empresa na Implementação dos Direitos da Criança e do Adolescente: Globalização e Trabalho Infantil". O novo livro é fruto de seu trabalho de Pós-Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Centrode Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Mateus fez uma visita, nessa quinta-feira (27), ao Presidente e ao Tesoureiro da APMP, Francisco Zanicotti e Cláudio Franco Félix, e na oportunidade entregou dois exemplares à Associação. O livro em breve estará disponível para compra pelo site da APMP.

O obra traz uma análise teórica sobre a Globalização e o Trabalho Infantil, a fim de propor soluções que preservem a finalidade da atividade empresarial diante da preservação dos direitos da criança e adolescente, sendo necessária, para isso, a compreensão do papel da globalização nessa relação empresa x direitos fundamentais.

Autor

Mateus Bertoncini é Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Atualmente é professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e leciona Direito Administrativo da Fundação Escola do Ministério Público do estado do Paraná (FEMPAR).

Bertoncini também atua como Procurador de Justiça, junto a Procuradoria de Justiça Cível especializada na Defesa do Patrimônio Público, e faz parte do Conselho Superior do Ministério Público do Paraná.

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Direitos Humanos das vítimas de crime é assunto do novo livro do associado Cândido Furtado Maia Neto

O associado Cândido Furtado Maia Neto, Procurador de Justiça, também lançou recentemente seu novo livro, "Direitos Humanos das Vítimas de Crimes - Filosofia Penal e Teoria Crítica à Luz das Reformas Processuais Penais".

A obra aborda os Direitos Humanos das vítimas, dos processados, dos presos, da polícia, dos menores, dos idosos, do índio, vítimas da microcriminalidade, da criminalidade do tráfico ilícito de influência, da criminalidade dos delitos do "colarinho branco" e da criminalidade em geral.

O obra traz, em especial, uma análise sobre macro e transcriminalidade, esta última, muitas vezes dissimulada por aqueles que detêm o poder econômico e político.

Autor
Cândido Furtado Maia Neto é Pós-doutor em Direito pela Universidad del Pais Vasco. Doutor em Direito Penitenciário pela Universidad Del Zulia. Mestre em Ciências Penais e Criminológicas pela Universidad Del Zulia. Especialista em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Estácio de Sá. Expert em Direitos Humanos (Consultor Internacional das Nações Unidas - Missão MINUGUA 1995-96).

Maia Neto é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e membro da Sociedade Europeia de Criminologia. Professor pesquisador e de pós-graduação. Condecorado com Menção Honrosa na V Edição do Prêmio Innovare (2008), com a prática jurídica Direitos Humanos das Vítimas de Crime. Autor de inúmeros trabalhos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.

COMO ADQUIRIR?

O Associado pode adquirir o livro pelo site da associação com desconto. Solicitando pelo novo portal o associado poderá realizar o desconto em folha e a obra custará R $ 85,00.

(Obs.: Será cobrada do associado a taxa de entrega)

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