Os associados da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) foram convidados a participar do Congresso Semianual na Universidade Pablo de Olavide, que acontecerá entre os dias 15 e 19 de setembro em Sevilha, Espanha. A APMP e a Universidade Pablo de Olavide, no início deste ano, assinaram um Protocolo de Colaboração Geral. A intenção foi estabelecer um marco jurídico e institucional adequado para impulsionar atividades formativas de tipo econômico, científico, técnico e investigação, em matérias de interesse comum. Este será o primeiro curso da nova parceria.

O evento irá abordar o “Sistema Acusatório e a Dogmática Penal da América Latina em Direito Penal e Processual”, visto que nos países latinos é difícil conceituar um direito acusatório sem introduzir a dogmática penal europeia.

As discussões abordarão temas pertinentes à unificação de critérios e o uso do dogma penal europeu em um sistema penal latino-americano, fazendo com que a aplicação e execução das leis seja adequado ao sistema penal adotado pelos países latinos.

Ao final, segundo o site da conferência, o objetivo é estabelecer uma visão mais completa na influência do direito europeu nas persecuções realizadas pelos profissionais da América Latina, com ênfase na compreensão das fases do julgamento, assim como a implementação de procedimentos e a utilização do dogma penal em diferentes fases.

O Associado, Procurador de Justiça, Paulo César Busato, está entre os conferencistas, juntamente com os Professores Francisco Muñoz Conde, Victor Moreno Catena, Luiz Chiesa, Vicente Gusman Fuja e Fernando Tribin Echeverry.

A APMP está negociando a redução de custos para os associados interessados no Congresso.

*Os associados interessados devem entrar em contato até o dia 15 de Agosto (sexta-feira), pelo e-mail imprensa@apmppr.org.br, ou pelos telefones (41) 3352- 2919 // (41) 3068-2903.