
Acompanhamento Legislativo
Ministério Público brasileiro defende a integral rejeição da PEC 5
Leia a Nota na íntegra
14 de outubro de 2021

Acompanhamento Legislativo
CONAMP e entidades de diferentes ramos do MP defendem a rejeição da PEC 5 na Câmara
Leia a nota conjunta
13 de outubro de 2021

Acompanhamento Legislativo
CONAMP e CNPG emitem manifesto em defesa do Ministério Público
Leia o manifesto na íntegra
11 de outubro de 2021

Acompanhamento Legislativo
André Glitz fala sobre a PEC 05/2021 em artigo para a Gazeta do Povo
Presidente da APMP comenta sobre diversos retrocessos que podem ocorrer caso a PEC seja aprovada. Confira!
11 de outubro de 2021

Acompanhamento Legislativo
Federación Latinoamericana de Fiscales também é contra a PEC 5
Confira o comunicado
11 de outubro de 2021

Acompanhamento Legislativo
FRENTAS manifesta-se veementemente contrária à PEC 05/2021
Entidade publicou nota técnica contra a PEC. Leia!
10 de outubro de 2021

Acompanhamento Legislativo
APMP está mobilizada contra a PEC 05/2021
Confira mais sobre essa semana de intensa mobilização
8 de outubro de 2021

Acompanhamento Legislativo
PL da Lei de Improbidade Administrativa foi aprovado na Câmara dos Deputados
APMP dialoga com Comissão de Estudo da LIA para tratar sobre a nova lei que vai à sanção presidencial
8 de outubro de 2021

Acompanhamento Legislativo
PEC 5: Deputados adiam votação de proposta sobre Conselho do Ministério Público
Saiba mais
7 de outubro de 2021