Acompanhamento Legislativo
Pátria se constrói com democracia para todos e equilíbrio federativo entre os Poderes
Confira artigo publicado pelo Estadão, de autoria de Manoel Murrieta
6 de setembro de 2021
Acompanhamento Legislativo
Atuação continua em relação ao PL que propõe mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Confira o trabalho desenvolvido pela APMP nesta semana
3 de setembro de 2021
Acompanhamento Legislativo
APMP e PGJ debatem Previdência Complementar Estadual com Secretarias Estaduais da Fazenda e da Previdência
Reunião ocorreu no dia 30 de agosto
3 de setembro de 2021
Acompanhamento Legislativo
André Glitz fala sobre o novo Código Eleitoral em artigo para a Gazeta do Povo
Presidente da APMP comenta sobre os pontos da proposta
3 de setembro de 2021
Acompanhamento Legislativo
FRENTAS repudia inclusão da Magistratura e do Ministério Público na Reforma Administrativa
Confira a Nota Pública na íntegra
30 de agosto de 2021
Acompanhamento Legislativo
Reforma Eleitoral: confira os principais retrocessos no PLC 112/21
CONAMP publica folheto com 18 principais retrocessos existentes no PLC 112/21
30 de agosto de 2021
Acompanhamento Legislativo
POSICIONAMENTO - Reforma Eleitoral: proposta de inelegibilidade de 5 anos
Em nota pública, CONAMP e CNPG manifestam-se contrárias à proposta de inelegibilidade de 5 anos para candidatura de membros do Ministério Público e Magistrados
27 de agosto de 2021
Acompanhamento Legislativo
Presidente da APMP mobilizado no enfrentamento à Lei de Improbidade Administrativa
Comissão de Estudos da LIA realizou mais duas reuniões
27 de agosto de 2021
Acompanhamento Legislativo
Indicados ao CNMP são aprovados em sabatinas da CCJ do Senado
CONAMP acompanhou as sessões nos dias 24 e 25 de agosto
27 de agosto de 2021