Acompanhamento Legislativo
CONAMP lança cartilha “16 fatos que você não sabe sobre o novo CPP e que aumentarão a impunidade no Brasil”
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4 de maio de 2021
Acompanhamento Legislativo
André Glitz fala sobre "Competência, Atos Processuais e Nulidades" no 6º debate temático sobre a reforma do CPP
Audiência ocorreu nesta segunda-feira (03/05)
3 de maio de 2021
Acompanhamento Legislativo
Presidente da APMP participou da XII Reunião Ordinária da CONAMP
Encontro debateu importantes assuntos para a defesa do Ministério Público brasileiro
30 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo
Associações do Ministério Público enviam estudo técnico ao relator da reforma do CPP
Leia a Nota Técnica
27 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo
Associações do Ministério Público são contra alteração na composição do CNMP
Confira o estudo técnico
15 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo
Nota Pública - Mudanças no Código de Processo Penal
Gabinete Integrado da Segurança Pública e do Ministério Público manifesta-se contrário ao parecer apresentado pelo Relator para mudanças no Código de Processo Penal
14 de abril de 2021
Acompanhamento Legislativo
Ministra Rosa Weber suspende tramitação do inquérito instaurado de ofício pelo STJ
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31 de março de 2021
Acompanhamento Legislativo
CONAMP lançará Agenda de Proteção das Mulheres no Enfrentamento da Violência de Gênero
Lançamento será durante webinar, nesta quarta-feira (31/03)
30 de março de 2021
Acompanhamento Legislativo
CONAMP participa de audiência pública sobre a reforma eleitoral
Tarcísio Bonfim falou em nome da CONAMP nesta quinta-feira (25/03)
25 de março de 2021