Acompanhamento Legislativo
Presidente da APMP participou de reunião virtual extraordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP
Encontro debateu sobre estratégias de atuação e posicionamento em relação a proposições legislativas
12 de março de 2021
Acompanhamento Legislativo
PEC Emergencial é aprovada pela Câmara dos Deputados
CONAMP e APMP acompanharam a tramitação desde a propositura da PEC
12 de março de 2021
Acompanhamento Legislativo
Senado aprova em dois turnos PEC Emergencial
Proposta segue agora para a Câmara dos Deputados
5 de março de 2021
Acompanhamento Legislativo
APMP realizou a primeira Assembleia Geral Ordinária de 2021
Em formato híbrido, presencial limitado e virtual, Diretoria apresentou resultados do 2º semestre de 2020
2 de fevereiro de 2021
Acompanhamento Legislativo
Entidades do Ministério Público repudiam acusações de corporativismo
Leia a Nota da CONAMP na íntegra
12 de janeiro de 2021
Acompanhamento Legislativo
CONAMP é favorável à aprovação de projeto sobre prevenção e tratamento do superendividamento
Confira a nota técnica
21 de dezembro de 2020
Acompanhamento Legislativo
CONAMP e ANPR publicam Nota em defesa da eficiência do sistema penal e contra privilégios indevidos
Leia a nota na íntegra
16 de dezembro de 2020
Acompanhamento Legislativo
Senado aprova Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal
Confira
16 de dezembro de 2020
Acompanhamento Legislativo
STF declara inconstitucionalidade de lei estadual que proíbe Promotores candidatarem-se a PGJ
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela CONAMP. Confira!
27 de outubro de 2020