Acompanhamento Legislativo
Comissão do Senado Federal aprova sete indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
CONAMP acompanhou sabatinas
15 de julho de 2023
Acompanhamento Legislativo
André Glitz acompanhou Audiência Pública na CCJ sobre mudanças no Código de Processo Penal
Nesta quinta-feira (18), Comissão de Constituição e Justiça debateu o PL 3453/2021
19 de maio de 2023
Acompanhamento Legislativo
CONAMP participa de audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal
Audiência ocorreu nesta quarta (17)
17 de maio de 2023
Acompanhamento Legislativo
PEC da Permuta é aprovada no Senado Federal
Associações estadual e nacionais do MP e da Magistratura atuaram em prol da aprovação
16 de maio de 2023
Acompanhamento Legislativo
Permuta: CCJ do Senado aprova PEC 162
CONAMP acompanhou sessão na CCJ
10 de maio de 2023
Acompanhamento Legislativo
Diretoria da APMP cumpre agenda em Brasília
Compromissos ocorreram na CONAMP, no CNPG e no Senado Federal
27 de abril de 2023
Acompanhamento Legislativo
CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
Aprovação ocorreu em durante 4ª Sessão Ordinária de 2023
28 de março de 2023
Acompanhamento Legislativo
VTM volta a tramitar no Senado como PEC 10/2023
Trabalho que vem sendo desenvolvido pela APMP e CONAMP
23 de março de 2023
Acompanhamento Legislativo
Regulamentação do Estatuto do Desarmamento: CONAMP apresenta sugestões ao CNMP
Entrega do documento ocorreu em Brasília-DF
22 de março de 2023