
Acompanhamento Legislativo
Regulamentação do Estatuto do Desarmamento: CONAMP apresenta sugestões ao CNMP
Entrega do documento ocorreu em Brasília-DF
22 de março de 2023

Acompanhamento Legislativo
Conselho Deliberativo da CONAMP se reúne em Foz do Iguaçu
Reunião Ordinária ocorreu no mesmo local do Congresso Estadual do Ministério Público
16 de março de 2023

Acompanhamento Legislativo
É hoje! Começa nesta quinta-feira o Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná
Confira a programação do primeiro dia
16 de março de 2023

Acompanhamento Legislativo
STF declara inconstitucional lei estadual que prevê possibilidade de requisição de inquérito policial pela Defensoria Pública
Confira como está sendo atuação da CONAMP na pauta
13 de março de 2023

Acompanhamento Legislativo
Presidente da APMP cumpre agenda em Brasília-DF
Compromissos ocorreram na CONAMP e no STF
15 de fevereiro de 2023

Acompanhamento Legislativo
STF suspende artigos da Lei de Improbidade (Lei 14.230/2021)
Associados da APMP colaboraram na construção da ADI
27 de dezembro de 2022

Acompanhamento Legislativo
Presidente da APMP cumpriu agenda em Brasília-DF e participou da VIII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP
Reunião teve como foco principal a PEC 63
2 de dezembro de 2022

Acompanhamento Legislativo
APMP contribuiu com ADI que questiona a constitucionalidade de dispositivos da nova Lei de Improbidade
ADI foi protocolada pela CONAMP
1 de dezembro de 2022

Acompanhamento Legislativo
STF julga improcedente questionamento sobre assento do MP à direita do Magistrado
Votação ocorreu no dia 23 de novembro
25 de novembro de 2022